Despacho n.º 6589/2009, de 2 de março

Despacho n.º 6589/2009

Por despacho do Sr. Presidente do Instituto da Água de 21 de Janeiro de 2009, são nomeados, precedendo concurso interno de acesso misto, na categoria de assessor principal da carreira técnico superior, na quota interna os funcionários do quadro privativo da ex-Direcção-Geral dos Recursos Naturais, Ida Maria dos Santos Bacelar Quintela, Maria Noémia Fonseca Nunes, Maria Luis Araújo Figueiredo Baptista, António José Alves Nunes Rodrigues, Maria da Conceição Lopes da Costa Louro de Almeida, Maria Luísa de Andrade Biscaya, Paulo Jorge Agostinho Trindade, com efeitos a 21 de Janeiro de 2009.

A Candidata da quota externa Maria Ivone Rodrigues Gonçalves, do quadro da ex-Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais - Lisboa e Vale do Tejo, à data da aceitação do lugar.

A modalidade de nomeação é definitiva nos termos da legislação em vigor à data da abertura do concurso, transitando para a modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do mapa de pessoal do Instituto da Água I.P., de acordo com o artigo 17.º da Lei 59/2008, de 11 de Setembro e artigo 72.º do anexo I do «Regime» da mesma Lei.

Os funcionários ficam posicionados na 8.ª posição remuneratória, e no 39.º nível remuneratório, da carreira técnica superior, à data da aceitação do lugar, conforme disposto no Decreto - Regulamentar n.º 14/2008 de 31 de Julho e n.º 2, e do artigo 104.º, da Lei 12-A/2008 de 27 de Fevereiro.

23 de Fevereiro de 2009. - O Presidente, Orlando Borges.