Despacho n.º 6606/2021, de 7 de julho

Despacho n.º 6606/2021

Declaração de utilidade pública

O Centro de Voleibol de Lisboa - CVL, pessoa coletiva de direito privado n.º 504856847, com sede em Lisboa, vem desenvolvendo, desde a sua constituição, em 2000, relevantes atividades de interesse geral no âmbito da atividade desportiva, em especial através da promoção e desenvolvimento da prática do voleibol. Participa com equipas em diversos escalões - masculinos e femininos - nos campeonatos regionais e nacionais de voleibol, dando especial ênfase à vertente formativa. Organiza e participa em diversos eventos ou provas desportivas, tanto de âmbito regional como nacional e até internacional, tendo logrado alcançar alguns resultados de relevo. A sua atividade engloba também uma componente de responsabilização de âmbito social no que toca às camadas mais desfavorecidas da população. O Centro de Voleibol de Lisboa - CVL tem contribuído para o fomento e desenvolvimento do voleibol no concelho de Lisboa. Coopera com diversas entidades da Administração, em especial com o respetivo Município, na prossecução dos seus fins.

Por estes fundamentos, conforme exposto na informação número I/954/2021/SGPCM, do processo administrativo n.º 149/UP/2017, instruído na Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, e no uso dos poderes que me foram subdelegados pela Ministra de Estado e da Presidência através do Despacho n.º 1338/2020, de 24 de janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 21, de 30 de janeiro de 2020, declaro a utilidade pública do Centro de Voleibol de Lisboa - CVL, nos termos do Decreto-Lei n.º 460/77, de 7 de novembro, na sua redação atual.

28 de junho de 2021. - O Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, André Moz Caldas.

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