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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Declara a utilidade pública do Ballet Teatro Contemporâneo do Porto, C. R. L.
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Declara a utilidade pública da Fundação Dr. José Fernando Nunes Barata
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Declara a utilidade pública da MVAC - Mala Voadora Associação Cultural
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Declara a utilidade pública do Grupo Musical e Recreativo da Bemposta
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Designação de Miriam Raquel Gonzaga da Cunha Ribeiro como coordenadora do Núcleo de Apoio à Integração de Migrantes do Alto Comissariado para as Migrações do ACM, I. P.
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Aplicação da pena de demissão a João Manuel Melo Branco, inspetor da carreira especial de inspeção da ASAE, por violação grave dos deveres
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Retifica o Aviso n.º 10750/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 112, de 11 de junho de 2021
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Renovação da comissão de serviço da licenciada Maria Helena Canaveira da Encarnação Diogo no cargo de inspetora-diretora da Unidade Regional do Centro da Autoridade de Segurança Alimentar
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Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal aberto pelo Aviso n.º 8720/2020
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Homologação da lista unitária de ordenação final no procedimento concursal aberto pelo Aviso n.º 8722/2020
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Homologação da lista unitária de ordenação final no procedimento concursal aberto pelo Aviso n.º 8723/2020
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Autoriza a licença sem remuneração para o exercício de funções na Agência Europeia do Medicamento ao técnico superior Alex Barbosa Correia
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Prorroga a licença sem remuneração para o exercício de funções junto da Agência Europeia do Medicamento à técnica superior Patrícia Isabel Teixeira Chícharo
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Consolidação definitiva da mobilidade na categoria de Maria del Pilar Benito Clemente
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Consolidação definitiva da mobilidade na categoria de Maria José Lamego Rego Neves
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Consolidação definitiva da mobilidade na categoria de Igor Gonçalo dos Santos de Jesus Martins
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Autoriza a Polícia de Segurança Pública a assumir os encargos relativos à aquisição de serviços de mão-de-obra técnica para execução de serviços de manutenção técnica 1.º grau em edifícios da Direção Nacional, até ao montante máximo de (euro) 315 000,00
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Autoriza a Polícia de Segurança Pública a assumir os encargos relativos à aquisição de serviços/trabalhos especializados, para as Oficinas Centrais de Manutenção Auto (OCMA), até ao montante máximo de (euro) 351 000,00
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Autoriza a celebração do protocolo que tem como objeto a intervenção de reposição do bom estado de utilização da EN 304-3 entre o km 32,030 e o km 48,095
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