Despacho n.º 6609/2021, de 7 de julho

Despacho n.º 6609/2021

Declaração de utilidade pública

A Banda de Música de Carregosa, pessoa coletiva de direito privado n.º 501444971, com sede em Carregosa, Oliveira de Azeméis, vem desenvolvendo, desde a sua constituição, em 1980, e sem fins lucrativos, relevantes atividades de interesse geral no âmbito da promoção da cultura e da música, em especial através da sua banda filarmónica. Participa (e organiza) em concertos (arruados, concertos nos coretos/palcos, presença em procissões) e atua em festas populares, assim contribuindo para a preservação das tradições culturais populares.

Coopera com diversas entidades, em especial com o respetivo Município, na prossecução dos seus fins.

Por estes fundamentos, conforme exposto na informação n.º I/1002/2021/SGPCM, do processo administrativo n.º 66/UP/2016, instruído na Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, e no uso dos poderes que me foram subdelegados pela Ministra de Estado e da Presidência através do Despacho n.º 1338/2020, de 24 de janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 21, de 30 de janeiro de 2020, declaro a utilidade pública da Banda de Música de Carregosa, nos termos do Decreto-Lei n.º 460/77, de 7 de novembro, na sua redação atual.

28 de junho de 2021. - O Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, André Moz Caldas.

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