Despacho n.º 6612/2021, de 7 de julho

Despacho n.º 6612/2021

Declaração de utilidade pública

O Grupo Musical e Recreativo da Bemposta, pessoa coletiva de direito privado n.º 501140832, com sede em Bucelas, Loures, vem desenvolvendo, desde a sua constituição, em 1956, e sem fins lucrativos, relevantes atividades de interesse geral no âmbito da promoção da cultura, da música e do desporto, sendo muito relevante na dinamização sociocultural da comunidade do respetivo Concelho. Organiza regularmente espetáculos de caráter lúdico e recreativo e exposições temporárias, sendo uma das coletividades fundadoras da denominada Festa do Vinho e das Vindimas de Bucelas. Tem desenvolvido também atividades como: rancho folclórico (adulto e infantil), ginástica, escola de concertinas, tertúlia do croché e museologia. Em 2015, recebeu a Medalha de Honra do Concelho atribuída pela Câmara Municipal de Loures, reconhecendo o importante papel de recolha e divulgação do património material e imaterial da região saloia e, em 2019, passou a integrar a Rede Portuguesa de Clubes UNESCO, com a criação do Clube UNESCO da Cultura Saloia.

Coopera com diversas entidades, em especial com o respetivo Município, na prossecução dos seus fins.

Por estes fundamentos, conforme exposto na informação n.º I/1097/2021/SGPCM, do processo administrativo n.º 207/UP/2017, instruído na Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, e no uso dos poderes que me foram subdelegados pela Ministra de Estado e da Presidência através do Despacho n.º 1338/2020, de 24 de janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 21, de 30 de janeiro de 2020, declaro a utilidade pública do Grupo Musical e Recreativo da Bemposta, nos termos do Decreto-Lei n.º 460/77, de 7 de novembro, na sua redação atual.

28 de junho de 2021. - O Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, André Moz Caldas.

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