Despacho n.º 6611/2021, de 7 de julho

Despacho n.º 6611/2021

Declaração de utilidade pública

A associação LTC - Lis Tiger Club, pessoa coletiva de direito privado n.º 507782690, com sede em Marrazes, Leiria, vem desenvolvendo, desde a sua constituição, em 2006, e sem fins lucrativos, relevantes atividades de interesse geral no âmbito da atividade desportiva, em especial através da promoção e desenvolvimento de modalidades como o judo, o kickboxing e o muay thai. Participa com atletas/equipas em diversos escalões - masculinos e femininos - em provas desportivas de âmbito regional e nacional, tendo logrado alcançar alguns resultados de relevo. A associação tem dado especial ênfase à vertente formativa das modalidades praticadas, procurando envolver o maior número de jovens na prática das mesmas. A nível educativo, é de realçar o seu papel na formação das crianças do ensino básico, trabalhando diretamente com diversas escolas do concelho.

Coopera com diversas entidades da Administração, em especial com o respetivo Município, na prossecução dos seus fins.

Por estes fundamentos, conforme exposto na informação número I/1003/2021/SGPCM, do processo administrativo n.º 72/UP/2017, instruído na Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, e no uso dos poderes que me foram subdelegados pela Ministra de Estado e da Presidência através do Despacho n.º 1338/2020, de 24 de janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 21, de 30 de janeiro de 2020, declaro a utilidade pública da associação LTC - Lis Tiger Club, nos termos do Decreto-Lei n.º 460/77, de 7 de novembro, na sua redação atual.

28 de junho de 2021. - O Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, André Moz Caldas.

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