Despacho n.º 6610/2021, de 7 de julho

Despacho n.º 6610/2021

Declaração de utilidade pública

A associação MVAC - Mala Voadora Associação Cultural, pessoa coletiva de direito privado n.º 508454581, com sede em Lisboa, vem desenvolvendo, desde a sua constituição, em 2008, e sem fins lucrativos, relevantes atividades de interesse geral no âmbito da promoção da cultura, em especial através da criação e produção de espetáculos e artes performativas. Tem demonstrado significativa capacidade de inovação e experimentação na área das artes performativas, assim contribuindo para uma programação diversificada e para a dinamização cultural das comunidades locais onde se encontra inserida. Coopera com diversas entidades, públicas e privadas, na prossecução dos seus fins.

Por estes fundamentos, conforme exposto na informação n.º I/1043/2021/SGPCM, do processo administrativo n.º 88/UP/2017, instruído na Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, e no uso dos poderes que me foram subdelegados pela Ministra de Estado e da Presidência através do Despacho n.º 1338/2020, de 24 de janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 21, de 30 de janeiro de 2020, declaro a utilidade pública da MVAC - Mala Voadora Associação Cultural, nos termos do Decreto-Lei n.º 460/77, de 7 de novembro, na sua redação atual.

28 de junho de 2021. - O Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, André Moz Caldas.

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