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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho n.º 6606/2025
Despacho n.º 6606/2025, de 13 de junho
Emitente:
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Data de Publicação:
SUMÁRIO
Listas nominativas de transição de assistentes operacionais para os Municípios de Baião, Celorico de Basto, Espinho, Esposende, Maia, Marco de Canaveses, Montalegre, Oliveira de Azeméis, Paços de Ferreira, Vale de Cambra e Vila do Conde.
TEXTO
Despacho n.º 6606/2025
Adendas às listas nominativas de assistentes operacionais insertas nos autos de transferência de competências dos municípios de Baião, Celorico de Basto, Espinho, Esposende, Maia, Marco de Canaveses, Montalegre, Oliveira de Azeméis, Paços de Ferreira, Vale de Cambra e Vila do Conde
Pelo Despacho n.º 009/SEGS/2025, de 7 de maio, da Senhora Secretária de Estado da Gestão da Saúde foram homologadas as adendas às listas nominativas de transição dos trabalhadores da carreira e categoria de assistente operacional, para os quadros de pessoal dos municípios de Baião, Celorico de Basto, Espinho, Esposende, Maia, Marco de Canaveses, Montalegre, Oliveira de Azeméis, Paços de Ferreira, Vale de Cambra e Vila do Conde, os quais foram selecionados no âmbito do procedimento concursal comum para constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto pelo Aviso n.º 11078-A/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 114, 1.º suplemento, de 15 de junho.
Em observância das disposições conjugadas dos n.os 4 e 5 do artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 23/2019, de 30 de janeiro, na sua redação atual, e n.º 4 do Despacho n.º 3194/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 52, de 15 de março, publicita-se a lista nominativa dos trabalhadores que constam da adenda ao auto de transferência celebrado entre o Ministério da Saúde, esta ARS e os municípios infra identificados para os quais aqueles transitam, nas datas igualmente abaixo mencionadas.
Adendas às listas nominativas de assistentes operacionais insertas nos autos de transferência de competências dos municípios de Baião, Celorico de Basto, Espinho, Esposende, Maia, Marco de Canaveses, Montalegre, Oliveira de Azeméis, Paços de Ferreira, Vale de Cambra e Vila do Conde
Município | Despacho de publicação da lista nominativa de transição no Diário da República | Data de produção de efeitos do Auto de Transferência de Competências | Caracterização do posto de trabalho | Nome | Carreira/Categoria | Vínculo de emprego público | Nível remuneratório | Data de produção de efeitos do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
Baião | Despacho n.º 7359/2021, de 23 de julho | 01/01/2021 | Funções de natureza executiva, de caráter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas gerais bem definidas e com graus de complexidade variáveis; Execução de tarefas de apoio elementares, indispensáveis ao funcionamento dos órgãos e serviços, podendo comportar esforço físico; | Adelina Rosa Fonseca Barbosa Nogueira | Assistente Operacional | Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado | 5 | 01/07/2024 |
Ana Paula Ferreira Teixeira | Assistente Operacional | Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado | 5 | 08/07/2024 | ||||
Responsabilidade pelos equipamentos sob sua guarda e pela sua correta utilização, procedendo, quando necessário, à manutenção e reparação dos mesmos. | ||||||||
Celorico de Basto | Despacho n.º 3072/2023, de 7 de março | 01/03/2023 | Funções de natureza executiva, de caráter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas gerais bem definidas e com graus de complexidade variáveis; Execução de tarefas de apoio elementares, indispensáveis ao funcionamento dos órgãos e serviços, podendo comportar esforço físico; Responsabilidade pelos equipamentos sob sua guarda e pela sua correta utilização, procedendo, quando necessário, à manutenção e reparação dos mesmos. | Ana Isabel Vieira Leite | Assistente Operacional | Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado | 5 | 01/07/2024 |
Cláudia Diana Teixeira Pé Leve | Assistente Operacional | Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado | 5 | 01/07/2024 | ||||
Daniela Patrícia Carvalho Moura | Assistente Operacional | Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado | 5 | 01/07/2024 | ||||
Espinho | Despacho n.º 5320/2023, de 9 de maio | 01/04/2023 | Funções de natureza executiva, de caráter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas gerais bem definidas e com graus de complexidade variáveis; Execução de tarefas de apoio elementares, indispensáveis ao funcionamento dos órgãos e serviços, podendo comportar esforço físico; Responsabilidade pelos equipamentos sob sua guarda e pela sua correta utilização, procedendo, quando necessário, à manutenção e reparação dos mesmos. | Amélia Alves Ferreira Silva | Assistente Operacional | Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado | 5 | 01/07/2024 |
Esposende | Despacho n.º 6583/2023, de 19 de junho | 01/07/2023 | Funções de natureza executiva, de caráter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas gerais bem definidas e com graus de complexidade variáveis; Execução de tarefas de apoio elementares, indispensáveis ao funcionamento dos órgãos e serviços, podendo comportar esforço físico; | Ana Maria Belo Faria Gomes | Assistente Operacional | Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado | 5 | 01/07/2024 |
Paula Cristina Monteiro Cruz | Assistente Operacional | Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado | 5 | 01/07/2024 | ||||
Rosa Isabel Pires Sá | Assistente Operacional | Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado | 5 | 01/07/2024 | ||||
Responsabilidade pelos equipamentos sob sua guarda e pela sua correta utilização, procedendo, quando necessário, à manutenção e reparação dos mesmos. | Rosa Maria Dantas | Assistente Operacional | Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado | 5 | 01/07/2024 | |||
Maia | Despacho n.º 5316/2023, de 9 de maio | 01/05/2023 | Funções de natureza executiva, de caráter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas gerais bem definidas e com graus de complexidade variáveis; Execução de tarefas de apoio elementares, indispensáveis ao funcionamento dos órgãos e serviços, podendo comportar esforço físico; Responsabilidade pelos equipamentos sob sua guarda e pela sua correta utilização, procedendo, quando necessário, à manutenção e reparação dos mesmos. | Bárbara Catarina Macedo Brandão | Assistente Operacional | Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado | 5 | 12/08/2024 |
Fernanda Maria Silva Marques | Assistente Operacional | Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado | 5 | 01/07/2024 | ||||
Maria Lurdes Costa Simões | Assistente Operacional | Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado | 5 | 02/09/2024 | ||||
Paulo António Pereira Pinto | Assistente Operacional | Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado | 5 | 01/07/2024 | ||||
Marco de Canaveses | Despacho n.º 7359/2021, de 23 de julho | 01/01/2021 | Funções de natureza executiva, de caráter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas gerais bem definidas e com graus de complexidade variáveis; Execução de tarefas de apoio elementares, indispensáveis ao funcionamento dos órgãos e serviços, podendo comportar esforço físico; Responsabilidade pelos equipamentos sob sua guarda e pela sua correta utilização, procedendo, quando necessário, à manutenção e reparação dos mesmos. | Ana Conceição Pereira Marques | Assistente Operacional | Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado | 5 | 01/07/2024 |
Montalegre | Despacho n.º 6584/2023, de 19 de junho | 01/07/2023 | Funções de natureza executiva, de caráter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas gerais bem definidas e com graus de complexidade variáveis; | Anabela Martins Pacheco Ferrage | Assistente Operacional | Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado | 5 | 01/07/2024 |
Execução de tarefas de apoio elementares, indispensáveis ao funcionamento dos órgãos e serviços, podendo comportar esforço físico; Responsabilidade pelos equipamentos sob sua guarda e pela sua correta utilização, procedendo, quando necessário, à manutenção e reparação dos mesmos. | Ricardo Jorge Rua Reis | Assistente Operacional | Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado | 5 | 29/07/2024 | |||
Sandra Carvalho Moura | Assistente Operacional | Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado | 5 | 08/07/2024 | ||||
Sónia Alexandra Afonso Moura Rodrigues Nogaro | Assistente Operacional | Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado | 5 | 01/07/2024 | ||||
Oliveira de Azeméis | Despacho n.º 9641/2024, de 21 de agosto | 01/01/2024 | Funções de natureza executiva, de caráter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas gerais bem definidas e com graus de complexidade variáveis; Execução de tarefas de apoio elementares, indispensáveis ao funcionamento dos órgãos e serviços, podendo comportar esforço físico; Responsabilidade pelos equipamentos sob sua guarda e pela sua correta utilização, procedendo, quando necessário, à manutenção e reparação dos mesmos. | Cecília Maria Sá Oliveira Reis | Assistente Operacional | Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado | 5 | 23/09/2024 |
Marco Aurélio Oliveira Jesus | Assistente Operacional | Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado | 5 | 16/09/2024 | ||||
Maria Assunção Oliveira Pinho Soares | Assistente Operacional | Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado | 5 | 01/07/2024 | ||||
Maria Rosária Silva Barbosa | Assistente Operacional | Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado | 5 | 01/07/2024 | ||||
Paços de Ferreira | Despacho n.º 8916/2022, de 21 de julho | 01/07/2022 | Funções de natureza executiva, de caráter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas gerais bem definidas e com graus de complexidade variáveis; Execução de tarefas de apoio elementares, indispensáveis ao funcionamento dos órgãos e serviços, podendo comportar esforço físico; Responsabilidade pelos equipamentos sob sua guarda e pela sua correta utilização, procedendo, quando necessário, à manutenção e reparação dos mesmos. | Mónica Virgínia Moreira Matos | Assistente Operacional | Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado | 5 | 01/07/2024 |
Vale de Cambra | Despacho n.º 4427/2024, de 23 de abril | 01/03/2024 | Funções de natureza executiva, de caráter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas gerais bem definidas e com graus de complexidade variáveis; Execução de tarefas de apoio elementares, indispensáveis ao funcionamento dos órgãos e serviços, podendo comportar esforço físico; Responsabilidade pelos equipamentos sob sua guarda e pela sua correta utilização, procedendo, quando necessário, à manutenção e reparação dos mesmos. | António Pedro Magalhães Ribeiro | Assistente Operacional | Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado | 5 | 06/09/2024 |
Vila do Conde | Despacho n.º 3321/2023, de 14 de março | 01/03/2023 | Funções de natureza executiva, de caráter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas gerais bem definidas e com graus de complexidade variáveis; Execução de tarefas de apoio elementares, indispensáveis ao funcionamento dos órgãos e serviços, podendo comportar esforço físico; Responsabilidade pelos equipamentos sob sua guarda e pela sua correta utilização, procedendo, quando necessário, à manutenção e reparação dos mesmos. | Maria Albina Maia Azevedo | Assistente Operacional | Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado | 5 | 01/07/2024 |
Sara Raquel Sousa Martins | Assistente Operacional | Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado | 5 | 01/08/2024 |
Nos termos e ao abrigo dos poderes e competências conferidas pela Senhora Secretária de Estado da Gestão da Saúde, através do Despacho n.º 3517/2025, publicado no Diário da República, da 2.ª série, n.º 56, de 20 de março, procedo à publicitação do presente ato.
04/06/2025. - O Dirigente Máximo, André Filipe de Sousa da Trindade Ferreira.
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