Refinar Pesquisa
Parte
Emitente
Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 290 resultados
Louva Frederico Pamplona Ramos de Oliveira Pontes pela forma como desempenhou funções no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Presidência.
Emitente:
Delega os poderes necessários à prossecução das responsabilidades em matéria de concessão e de renovação de autorizações de residência temporárias e de prolação de notificações de abandono voluntário de território nacional.
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres e de direitos políticos a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos políticos a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do Município de Arouca.
Emitente:
Concedida licença sem remuneração para o exercício de funções no Kosovo Specialist Chambers and Specialist Prosecuter’s Office, como security officer, ao agente coordenador M/140563, Fernando Manuel Mendes Nunes, da Polícia de Segurança Pública.
Emitente:
Louvor atribuído à secretária pessoal Teresa Paula de Matos Flor Ribeiro da Cruz Barreira.
Emitente:
Louva individualmente as trabalhadoras do grupo de pessoal auxiliar do Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças.
Emitente:
Página 1 de 12