Despacho n.º 6621/2018, de 6 de julho

Despacho n.º 6621/2018

I - O Grupo Etnofolclórico «Renascer» de Areosa, pessoa coletiva de direito privado n.º 510398596, com sede em Areosa, concelho de Viana do Castelo, constituído em 17 de dezembro de 2012, vem desenvolvendo desde então uma relevante atividade em matéria de preservação e divulgação do património etnofolclórico da região onde se insere.

II - Desenvolvendo uma atividade continuada de recolha e divulgação de danças, músicas, instrumentos e trajes, o Grupo Etnofolclórico «Renascer» de Areosa participa em múltiplos eventos e festivais, tanto em Portugal como em países estrangeiros.

III - O Grupo Etnofolclórico «Renascer» de Areosa tem vindo a organizar, em cooperação com o Município de Viana do Castelo, eventos culturais como o Festival Internacional de Folclore do Alto Minho e outras iniciativas de divulgação da cultura e dos produtos da região.

IV - Por estes fundamentos, conforme exposto na informação DAJD/325/2018, que mereceu a concordância da Diretora de Serviços de Assuntos Jurídicos e Documentação e da Secretária-Geral Adjunta da Presidência do Conselho de Ministros, e que integra o processo administrativo n.º 34/UP/2016 instruído na Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, e no uso de poderes que me foram delegados pelo Primeiro-Ministro através do Despacho n.º 3440/2016, de 25 de fevereiro de 2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 47, de 8 de março de 2016, declaro a utilidade pública do Grupo Etnofolclórico «Renascer» de Areosa nos termos do Decreto-Lei n.º 460/77, de 7 de novembro, com a redação dada pelo Decreto-Lei n.º 391/2007, de 13 de dezembro.

19 de junho de 2018. - A Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Maria Manuel de Lemos Leitão Marques.

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