Designação de José Lino Alves dos Santos para exercer as funções de subdiretor-geral do Gabinete Nacional de Segurança, responsável pela coordenação do Centro Nacional de Cibersegurança
Designa-se, sob proposta da Comissão Diretiva da Autoridade de Gestão do Programa Operacional Temático Capital Humano, para o exercício de funções de secretária técnica no respetivo Secretariado Técnico, a licenciada Maria João Guerreiro da Costa, pelo período de suspensão do vínculo de emprego público da licenciada Filipa Henriques de Jesus Caetano da Silva
Defere o pedido de escusa do cargo de juiz social do Juízo de Família e Menores de Lisboa, do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa, apresentado por Rita Ubaldo Matias Severino
Primeira alteração ao Despacho n.º 3356/2015, de 1 de abril, que estabelece as unidades orgânicas flexíveis da Direção-Geral da Administração Escolar e fixa as respetivas competências
Torna-se pública a lista nominativa do pessoal que ingressou na carreira docente em quadro de zona pedagógica e cujo vínculo de contrato de trabalho em funções públicas passou a constituir-se por tempo indeterminado
Determina as ferramentas a utilizar para a identificação do risco nutricional, com vista à implementação, nos estabelecimentos hospitalares do SNS, de uma estratégia de combate à desnutrição hospitalar, e estabelece disposições
Celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de 26 postos de trabalho na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Sintra
Celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de 10 postos de trabalho na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ ACES Lezíria