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Ato Original
Análise Jurídica
Despacho n.º 6685/2019
1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, exonero o licenciado João Nuno Sousa de Albuquerque, segundo-secretário de embaixada do mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, das funções de adjunto do meu Gabinete, para as quais foi designado pelo meu Despacho n.º 684/2016, de 22 de dezembro de 2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 10, de 15 de janeiro de 2016.
2 - O presente despacho produz efeitos a partir de 25 de julho de 2019.
3 - Publique-se no Diário da República e promova-se a respetiva publicitação na página eletrónica do Governo.
4 de julho de 2019. - A Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Maria Teresa Gonçalves Ribeiro.
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