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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Declara a utilidade pública do Rancho Folclórico de Vila Nova de Tazem
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Exonera o licenciado João Nuno Sousa de Albuquerque das funções de adjunto do Gabinete da Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação
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Designação da Dr.ª Patrícia Semião, da Direção-Geral do Orçamento, no Conselho de Coordenação Financeira
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Autoriza o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de empreitada para proceder à alteração das caixilharias, à instalação de sistema de climatização com elevada eficiência energética e à substituição da iluminação por sistemas LED no Palácio da Justiça de Barcelos
Emitente:
Autoriza o Conselho Diretivo do Instituto de Informática, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de desenvolvimento de software para o Projeto Prestação Social para a Inclusão, ao abrigo do Acordo-Quadro do II, I. P. - Programas Informáticos - Lote 3
Emitente:
Autoriza o Conselho Diretivo do Instituto de Informática, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de suporte aplicacional em plataformas Microsoft e EESSI
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Concessão da Medalha da Defesa Nacional, de 4.ª classe, ao Sargento-Chefe José Casimiro Corta-Vento Carapinha
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Concessão da Medalha da Defesa Nacional, de 1.ª classe, ao Coronel de Infantaria Luís Correia Afonso
Emitente:
Concessão de Medalha de Serviços Distintos, Grau Ouro, ao Major-General Vítor Daniel Rodrigues Viana
Emitente:
Autorização para a realização de uma empreitada de reabilitação, conservação e adaptação das futuras instalações da Delegação Regional de Setúbal
Emitente:
Autorização para aquisição de equipamento de fiscalização rodoviária destinado à Guarda Nacional Republicana
Emitente:
Retificação ao Despacho n.º 5157/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 100, de 24 de maio, que aprova o regulamento dos cursos de formação, de ingresso e de acesso do bombeiro voluntário
Emitente:
Designa as personalidades de reconhecido mérito a integrar o Conselho Consultivo do Arquivo Nacional do Som
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Procedimento concursal para ocupação de cinco postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para carreira e categoria de assistente operacional
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Abertura de procedimento concursal prévio à eleição de diretor do Conservatório de Música de Loulé - Francisco Rosado
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Alteração ao Plano para as 37.ª, 38.ª e 39.ª extrações do 3.º trimestre de 2019 da Lotaria Popular
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Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 6/2018, de 3 de janeiro, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 2, de 3 de janeiro de 2018
Emitente:
Altera o n.º 2 da Portaria n.º 642/2018, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 229, de 28 de novembro de 2018
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Determina que as receitas médicas nas quais sejam prescritas exclusivamente vacinas contra a gripe, para a época gripal de 2019/2020, emitidas a partir de 1 de julho de 2019, são válidas até 31 de dezembro do corrente ano
Emitente:
Cria o Grupo de Trabalho para acompanhamento, avaliação e monitorização da implementação das ferramentas de identificação de risco nutricional previstas no Despacho n.º 6634/2018, de 28 de junho
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Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para quatro postos de trabalho na carreira/categoria de técnico superior - PREVPAP
Emitente:
Correção material da Reserva Ecológica Nacional (REN) do município de Leiria
Emitente:
Procedimento concursal comum, com vista ao recrutamento de um trabalhador para a categoria e carreira de técnico superior
Emitente:
Procedimento concursal comum, com vista ao recrutamento de dois trabalhadores para a categoria e carreira de técnico superior
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