Exonera o licenciado João Nuno Sousa de Albuquerque das funções de adjunto do Gabinete da Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação
Autoriza o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de empreitada para proceder à alteração das caixilharias, à instalação de sistema de climatização com elevada eficiência energética e à substituição da iluminação por sistemas LED no Palácio da Justiça de Barcelos
Autoriza o Conselho Diretivo do Instituto de Informática, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de desenvolvimento de software para o Projeto Prestação Social para a Inclusão, ao abrigo do Acordo-Quadro do II, I. P. - Programas Informáticos - Lote 3
Autoriza o Conselho Diretivo do Instituto de Informática, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de suporte aplicacional em plataformas Microsoft e EESSI
Retificação ao Despacho n.º 5157/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 100, de 24 de maio, que aprova o regulamento dos cursos de formação, de ingresso e de acesso do bombeiro voluntário
Procedimento concursal para ocupação de cinco postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para carreira e categoria de assistente operacional
Determina que as receitas médicas nas quais sejam prescritas exclusivamente vacinas contra a gripe, para a época gripal de 2019/2020, emitidas a partir de 1 de julho de 2019, são válidas até 31 de dezembro do corrente ano
Cria o Grupo de Trabalho para acompanhamento, avaliação e monitorização da implementação das ferramentas de identificação de risco nutricional previstas no Despacho n.º 6634/2018, de 28 de junho
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para quatro postos de trabalho na carreira/categoria de técnico superior - PREVPAP