Despacho n.º 6695/2024, de 14 de junho

Despacho n.º 6695/2024

1 - Nos termos e ao abrigo das disposições conjugadas no n.º 5 do artigo 11.º, nos n.^os 2 e 7 do artigo 20.º e no n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 121/2011, de 29 de dezembro, na sua redação atual, é exonerada a embaixadora Helena Maria Rodrigues Fernandes Malcata, pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros, do cargo de diretora-geral dos Assuntos Europeus, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, para o qual foi designada pelo Despacho n.º 11695/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 230, de 26 de novembro de 2021.

2 - O presente despacho produz efeitos a 31 de maio de 2024.

5 de junho de 2024. - O Primeiro-Ministro, Luís Montenegro. - 21 de maio de 2024. - O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Artur dos Santos de Castro de Campos Rangel.

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