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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Nomeia o Sargento-Ajudante Abel Cristiano Videira e Silva para desempenhar funções na Unidade de Coordenação de Fronteiras e Estrangeiros (UCFE), em regime de comissão de serviço.
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Nomeia o agente principal Roberto Fábio Gaspar Loureiro para desempenhar funções na Unidade de Coordenação de Fronteiras e Estrangeiros (UCFE), em regime de comissão de serviço.
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Nomeia o superintendente Pedro Nuno Resende Melo Coelho de Moura coordenador-geral da Unidade de Coordenação de Fronteiras e Estrangeiros (UCFE).
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Homologação da lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum na carreira e categoria de técnico superior.
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Designação da embaixadora Helena Maria Rodrigues Fernandes Malcata no cargo de diretora‑geral de Política Externa.
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Exoneração da embaixadora Helena Maria Rodrigues Fernandes Malcata do cargo de diretora-geral dos Assuntos Europeus.
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Designa Sónia Cristina Magalhães de Matos para exercer as funções de técnica especialista no Gabinete da Secretária de Estado da Administração Pública.
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Designa João Miguel Pinheiro de Almeida Costa para exercer as funções de técnico especialista no Gabinete da Secretária de Estado da Administração Pública.
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Designa Luís Mário Chincalece para exercer as funções de motorista no Gabinete da Secretária de Estado da Administração Pública.
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Altera o n.º 2 do Despacho n.º 8194/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 129, de 6 de julho de 2022.
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Delegação de poderes no Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, General José Nunes da Fonseca.
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Delegação de poderes no Chefe do Estado-Maior do Exército, General Eduardo Manuel Braga da Cruz Mendes Ferrão.
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Delegação de poderes no Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, General João Guilherme Rosado Cartaxo Alves.
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Delegação de poderes no Chefe do Estado-Maior-General da Marinha, Almirante Henrique Eduardo Passaláqua de Gouveia e Melo.
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Delegação de competências na Secretária de Estado da Defesa Nacional, Ana Isabel Marques Xavier.
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Delegação de competências no Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional, Álvaro Castello-Branco.
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Nomeia o licenciado Samuel Bruno dos Prazeres Borralho como adjunto, técnico superior especialista em orçamento e finanças públicas do mapa de pessoal do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais, do Ministério das Finanças.
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Divulga a lista de docentes que ingressaram no quadro de zona pedagógica em 1 de setembro de 2023 do Agrupamento de Escolas de Esmoriz, Ovar Norte.
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Determina a cessação de funções, a seu pedido, com efeitos a 31 de maio de 2024, da secretária pessoal do Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde Ana Maria Pereira da Silva.
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Aceitação do pedido de demissão apresentado pela licenciada Ana Margarida Magalhães Vasques do cargo de presidente do conselho diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P.
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Homologação da lista de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum aberto pelo Aviso (extrato) n.º 2400/2024, de 30 de janeiro.
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Nomeação de juíza conselheira para a Secção de Contencioso Administrativo do Supremo Tribunal Administrativo.
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