Relacionados
Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho n.º 6704/2009, de 3 de março
Em vigor
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Exoneração, a seu pedido, do sargento-ajudante TM TSIM Hélder Jorge Ribeiro de Oliveira
TEXTO
Despacho n.º 6704/2009
Nos termos dos artigos 11.º, n.º 2, e 16.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 28-A/96, de 4 de Abril, exonero, a seu pedido, o sargento-ajudante TM TSIM Hélder Jorge Ribeiro de Oliveira das funções no Centro de Comunicações da Presidência da República, com efeitos a partir de 10 de Dezembro de 2008.
17 de Fevereiro de 2009. - O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.