Rectifica o despacho n.º 28305-A/2008, de 4 de Novembro, que reconhece a FCM - Fundação para as Comunicações Móveis, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 214, suplemento, de 4 de Novembro de 2008
Torna público que o SEAAL, por despacho 12 de Fevereiro de 2009, a pedido da Câmara Municipal de S. João da Madeira, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de duas parcelas
Torna público que o SEAAL, por despacho de 16 de Fevereiro de 2009, a pedido da Câmara Municipal de Braga, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de várias parcelas
Torna público que o SEAAL, por despacho de 12 de Fevereiro de 2009, a pedido das expropriadas Maria Rita Neves Coelho da Silva e Maria Luísa Coelho da Silva, declarou o deferimento do pedido de reversão de uma parcela
Torna público que o Secretário de SEAAL, por despacho de 16 de Fevereiro de 2009, a pedido da Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta, declarou a utilidade pública da expropriação de uma parcela de terreno
Torna público que o SEAAL, por despacho 16 de Fevereiro de 2009, a pedido da Câmara Municipal de Condeixa-a-Nova, declarou a utilidade pública da expropriação de uma parcela