Portaria n.º 349/2009, de 3 de março

Portaria n.º 349/2009

Manda o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea que os oficiais em seguida mencionados sejam promovidos ao posto que lhes vai indicado, nos termos do n.º 1 do artigo 183.º e da alínea a) do artigo 216.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 236/99 de 25JUN, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 197-A/2003, de 30AGO, por satisfazerem as condições gerais e especiais de promoção estabelecidas no artigo 56.º, na alínea e) do n.º 1 do artigo 217.º e no n.º 6 do artigo 255.º do mesmo Estatuto:

Quadro de Oficiais PA

Coronel:

TCOR PA ADCN 018041-G, João Nunes Sanches, IGDN.

TCOR PA ADCN 032130-D, José António dos Reis Mendonça, DGPDN.

TCOR PA ADCN 032143-F, Jorge Bernardes Gonçalves, EMGFA.

Mantêm-se na situação de adido em comissão normal, ao abrigo do artigo 191.º do EMFAR, pelo que não ocupam a vaga deixada em aberto no respectivo quadro especial pela passagem à situação adido em comissão normal do COR PA 032139-H Fernando Marques do Nascimento Rijo, verificada em 15SET08.

Contam a antiguidade e os efeitos administrativos desde 15SET08.

São integrados no escalão 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 328/99, de 18AGO.

15 de Setembro de 2008. - O Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, em exercício de funções, Carlos Manuel Freitas de Castro Leal, TGEN/PILAV.