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Ato Original
Portaria n.º 343/2009
Atento o louvor concedido pelo director da Polícia Judiciária Militar ao Tenente-Coronel PA, NIP 024562-D, Élio José da Silva Santos, em 5 de Março de 2007;
Considerando que os serviços prestados pelo Tenente-Coronel PA, NIP 024562-D, Élio José da Silva Santos, satisfazem os requisitos expressos nos artigos 25.º e 26.º e na alínea b) do n.º 1 do artigo 27.º do Regulamento da Medalha Militar e das Medalhas Comemorativas das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 316/2002, de 27 de Dezembro:
Concedo, sob proposta do director da Polícia Judiciária Militar, nos termos da competência que me é conferida pelo n.º 1 do artigo 34.º do Regulamento da Medalha Militar e das Medalhas Comemorativas das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 316/2002, de 27 de Dezembro, atento o disposto nos artigos 25.º e 26.º e na alínea b) do n.º 1 do artigo 27.º do mesmo diploma, a medalha da defesa nacional de 2.ª classe ao tenente-coronel PA, NIP 024562-D, Élio José da Silva Santos.
4 de Novembro de 2008. - O Ministro da Defesa Nacional, Henrique Nuno Pires Severiano Teixeira.