Portaria n.º 350/2009, de 3 de março

Portaria n.º 350/2009

Manda o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea que os oficiais em seguida mencionados sejam promovidos ao posto que lhes vai indicado, nos termos do n.º 1 do artigo 183.º e da alínea a) do artigo 216.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 236/99 de 25JUN, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 197-A/2003, de 30AGO, por satisfazerem as condições gerais e especiais de promoção estabelecidas no artigo 56.º, na alínea e) do n.º 1 do artigo 217.º e no n.º 6 do artigo 253.º do mesmo Estatuto:

Quadro de Oficiais PILAV

Coronel:

TCOR PILAV ADCN 062279-G António Carlos da Costa Nascimento - SHAPE-M

TCOR PILAV ADCN 062305-K Rui José Dos Santos Pedroso Pinheiro de Freitas - MILREP

TCOR PILAV Q 062309-B José Henrique Dias Gois - AFA

Os primeiros dois oficiais mantêm-se na situação de adido em comissão normal, ao abrigo do artigo 191.º do EMFAR, e o terceiro oficial preenche a vaga em aberto no respectivo quadro especial pela passagem à situação de reserva do COR PILAV 049806-J Joaquim Filipe Rodrigues Bentes, verificada em 21SET08.

Contam a antiguidade e os efeitos administrativos desde 21SET08.

São integrados no escalão 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 328/99, de 18AGO.

22 de Setembro de 2008. - O Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, Luís Evangelista Esteves de Araújo, general.