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Ato Original
Análise Jurídica
Despacho n.º 6723/2019
1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, exonero, a seu pedido, a mestre Carolina Maria Barata Cordeiro Melo Cabral, primeira secretária de embaixada do mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, das funções de chefe do meu gabinete, para as quais foi designada pelo meu Despacho n.º 5464/2017, de 8 de junho de 2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 120, de 23 de junho de 2017.
2 - Ao cessar funções, quero prestar público louvor à exonerada manifestando o meu reconhecimento pelo empenho, competência e dinamismo com que desempenhou as funções que lhe foram confiadas.
3 - O presente despacho produz efeitos a partir de 25 de julho de 2019.
4 - Publique-se no Diário da República e promova-se a respetiva publicitação na página eletrónica do Governo.
4 de julho de 2019. - A Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Maria Teresa Gonçalves Ribeiro.
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