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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 209 resultados
Designa Dalila Josué Costa Romão consultora associada do Centro de Competências Jurídicas do Estado (JurisAPP)
Emitente:
Designação do licenciado João Nuno Sousa de Albuquerque para exercer as funções de Chefe do Gabinete da Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação
Emitente:
Exonera a mestre Carolina Maria Barata Cordeiro Melo Cabral das funções de chefe do gabinete da Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, a seu pedido
Emitente:
Nomeação de Bruno Miguel André de Sousa, no cargo de adido técnico principal na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER)
Emitente:
Nomeação de Miguel André Horta Pereira da Silva Pinto, no cargo de conselheiro técnico principal na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas
Emitente:
Nomeação de Elsa Marlene da Costa Castro, no cargo de conselheira técnica na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas
Emitente:
Cessação da comissão de serviço de Rui Henrique Ribeiro Rodrigues Alves, no cargo de conselheiro técnico principal junto do Núcleo de Economia e Finanças, junto da Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas
Emitente:
Designação de Filipe Miguel Antunes Batista, no cargo de adido técnico principal na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas
Emitente:
Concessão de licença sem vencimento para o exercício de funções em organismo internacional como agente temporário no JRC - Joint Research Center (Comissão Europeia), a Carlos Jorge Tacão Moura, Chefe de Divisão de Programas e Estatística do mapa de pessoal da Direção-Geral dos Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos, pelo período de 1 de julho de 2019 a 30 de junho de 2022
Emitente:
Exoneração da mestre Joana Maria Correia Branco das funções de técnica especialista
Emitente:
Designa, em regime de substituição e por urgente conveniência de serviço, a licenciada Ana Margarida Cabrita Pais Homem de Menezes Cordeiro, para o cargo de chefe de divisão da Divisão de Política Legislativa e Contencioso do GPEARI
Emitente:
Confere permissão genérica de condução de viaturas oficiais afetas ao Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P. (ICA), ao presidente e vice-presidente do conselho diretivo, à diretora do Departamento de Gestão e à diretora do Departamento de Cinema e Audiovisual
Emitente:
Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de 1 (um) posto de trabalho na carreira e categoria de Assistente Técnico, previsto e não ocupado no Mapa de Pessoal Civil do Estado-Maior-General das Forças Armadas (MPCEMGFA)/Comando Operacional da Madeira, a constituir na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Emitente:
Graduação no posto de primeiro-grumete em regime de contrato, de vários militares
Emitente:
Concurso de admissão de voluntários para a prestação de serviço militar em regime de contrato na categoria de oficial
Emitente:
Concurso de admissão de voluntários para a prestação de serviço militar em regime de contrato na categoria de Sargento
Emitente:
Autorização da prorrogação da licença sem remuneração para o exercício de funções de FO Legal Adviser, EUCAP Shael Niger ao Coronel Francisco António Baptista Martins, da GNR
Emitente:
Designação, em comissão de serviço, para exercer as funções de Comandante Nacional do Comando Nacional de Emergência e Proteção Civil da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, José Manuel Duarte da Costa, Brigadeiro General
Emitente:
Retificação do Despacho n.º 5080/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 22 de maio, que aprova o regulamento das carreiras de oficial bombeiro, de bombeiro voluntário e bombeiro especialista
Emitente:
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