Despacho n.º 6738/2003 (2.ª série), de 5 de abril

Despacho n.º 6738/2003 (2.ª série). - 1 - Nos termos do n.º 3 e da alínea b) do n.º 5 do artigo 21.º da Lei n.º 49/99, de 22 de Junho, nomeio director do Departamento de Relações Bilaterais da Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional, em regime de substituição, o licenciado Bernardo Gonçalo Lumbrales Lopes de Calheiros e Menezes, técnico superior principal do quadro de pessoal da mesma Direcção-Geral.

2 - A presente nomeação produz efeitos desde 1 de Janeiro de 2003.

25 de Março de 2003. - O Ministro de Estado e da Defesa Nacional, Paulo Sacadura Cabral Portas.