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Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho n.º 6743/2018, de 11 de julho
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Exonera do cargo de Chefe do meu Gabinete, a seu pedido, por ter sido nomeado para o exercício de novas funções na Marinha, o Capitão-de-Mar-e-Guerra José Nuno dos Santos Chaves Ferreira
TEXTO
Despacho n.º 6743/2018
1 - Ao abrigo do disposto na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, exonero do cargo de Chefe do meu Gabinete, a seu pedido, por ter sido nomeado para o exercício de novas funções na Marinha, o Capitão-de-Mar-e-Guerra José Nuno dos Santos Chaves Ferreira, para o qual foi nomeado através do Despacho n.º 7658/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 167, de 30 de agosto de 2017.
2 - O presente despacho produz efeitos a 30 de junho de 2018.
29 de junho de 2018. - A Ministra do Mar, Ana Paula Mendes Vitorino.
311483527