Procedimento concursal comum para constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de 15 (quinze) postos de trabalho correspondentes à categoria e carreira geral de assistente técnico, previstos no Mapa de Pessoal Civil do Exército
Autorização da cedência de interesse público ao Capitão Frederico Gonçalo de Sousa Ferreira, do mapa geral de pessoal militar da Guarda Nacional Republicana
Designa a mestre Maria Manuela Pinto Soares Pastor Fernandes Arraios Faria, para exercer, em comissão de serviço, o cargo de Diretora-Geral da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares
Procedimento concursal com vista à constituição de reservas de recrutamento na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. - Gabinete de Planeamento e Estratégia - Referência DRH/TS/18/2018
Procedimento concursal com vista à constituição de reservas de recrutamento na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. Referência DRH/TS/15/2018 - Unidade Técnica de Arquitetura e Engenharia
Faz-se público, que a empresa Lusorecursos TMG, Lda., requereu a atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de volfrâmio, estanho, ouro e prata, para uma área denominada «Rocho», localizada nos concelhos de Viseu, Sátão, Vila Nova de Paiva, Castro D'Aire
Altera o Aviso n.º 6147/2018, que aprovou o regulamento do programa «Apoiar a Economia Circular nas compras públicas (CIRCULAr - Compras públicas)», publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 90, de 10 de maio de 2018
Exonera do cargo de Chefe do meu Gabinete, a seu pedido, por ter sido nomeado para o exercício de novas funções na Marinha, o Capitão-de-Mar-e-Guerra José Nuno dos Santos Chaves Ferreira
Louva o Capitão-de-Mar-e-Guerra José Nuno dos Santos Chaves Ferreira pelas suas qualidades pessoais e profissionais no desempenho das suas funções enquanto Chefe do meu Gabinete