Refinar Pesquisa
Parte
Emitente
Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 152 resultados
Isenção de IRC ao abrigo do artigo 10.º do Código do IRC da AVIPG - Associação de Vítimas do Incêndio de Pedrógão Grande
Emitente:
Aquisição de alimentação para solípedes e canídeos para os anos de 2019, 2020 e 2021
Emitente:
Procedimento concursal comum para constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de 15 (quinze) postos de trabalho correspondentes à categoria e carreira geral de assistente técnico, previstos no Mapa de Pessoal Civil do Exército
Emitente:
Nomeação para o cargo de 2.º Comandante-Geral da Guarda Nacional Republicana e, em acumulação, Inspetor da Guarda
Emitente:
Autorização da cedência de interesse público ao Capitão Frederico Gonçalo de Sousa Ferreira, do mapa geral de pessoal militar da Guarda Nacional Republicana
Emitente:
Delegação de Competências no Comandante-Geral da Guarda Nacional Republicana, Tenente-General Luís Francisco Botelho Miguel
Emitente:
Designa a mestre Maria Manuela Pinto Soares Pastor Fernandes Arraios Faria, para exercer, em comissão de serviço, o cargo de Diretora-Geral da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares
Emitente:
Procedimento concursal com vista à constituição de reservas de recrutamento na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. - Gabinete de Planeamento e Estratégia - Referência DRH/TS/18/2018
Emitente:
Procedimento concursal com vista à constituição de reservas de recrutamento na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. Referência DRH/TS/15/2018 - Unidade Técnica de Arquitetura e Engenharia
Emitente:
Concluído com sucesso o período experimental realizado por vários enfermeiros
Emitente:
Faz-se público, que a empresa Lusorecursos TMG, Lda., requereu a atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de volfrâmio, estanho, ouro e prata, para uma área denominada «Rocho», localizada nos concelhos de Viseu, Sátão, Vila Nova de Paiva, Castro D'Aire
Emitente:
Retifica o ponto 6.1 do Aviso n.º 557-A/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 8, 1.º Suplemento, de 11 de janeiro de 2017
Emitente:
Altera o Aviso n.º 6147/2018, que aprovou o regulamento do programa «Apoiar a Economia Circular nas compras públicas (CIRCULAr - Compras públicas)», publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 90, de 10 de maio de 2018
Emitente:
Alteração ao caderno de especificações para a produção e comercialização de carne de suíno com rótulo Porco.PT
Emitente:
Exonera do cargo de Chefe do meu Gabinete, a seu pedido, por ter sido nomeado para o exercício de novas funções na Marinha, o Capitão-de-Mar-e-Guerra José Nuno dos Santos Chaves Ferreira
Emitente:
Louva o Capitão-de-Mar-e-Guerra José Nuno dos Santos Chaves Ferreira pelas suas qualidades pessoais e profissionais no desempenho das suas funções enquanto Chefe do meu Gabinete
Emitente:
Desligamento do serviço por motivo de aposentação/jubilação de magistrado do Ministério Público
Emitente:
Equivalência ao grau de doutor em Antropologia requerida por Cristina Rodrigues da Silva
Emitente:
Procedimento Concursal de Recrutamento e contratação de Doutorado de nível inicial na área científica de Engenharia Mecânica
Emitente:
Procedimento Concursal de Recrutamento e contratação de Doutorado de nível inicial na área científica de Química
Emitente:
Página 1 de 7