Relacionados
Ato Original
Análise Jurídica
Despacho n.º 68/2022
1 - Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e da alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, cessa funções, a seu pedido, a licenciada Maria Manuel Ribeiro Ferreira Bastos como adjunta do meu Gabinete, cargo para o qual tinha sido designada pelo Despacho n.º 10307/2019, de 4 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 218, de 13 de novembro de 2019.
2 - O presente despacho produz efeitos a 23 de dezembro de 2021.
21 de dezembro de 2021. - O Ministro da Defesa Nacional, João Titterington Gomes Cravinho.
314842921