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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Declara, pelo prazo de 10 anos, o estatuto de utilidade pública à Associação CCG/ZGDV - Centro de Computação Gráfica
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Declara, pelo prazo de 10 anos, o estatuto de utilidade pública à PRODEQ - Associação para o Desenvolvimento da Engenharia Química
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Atribui, pelo prazo de 10 anos, o estatuto de utilidade pública à Association for the Advancement of Tissue Engineering and Cell Based Technologies & Therapies (A4TEC) - Associação
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Homologação da avaliação final do período experimental do trabalhador Pedro Miguel da Cruz Aleiz Carrilho Caturra na carreira/categoria de assistente técnico
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62.ª deliberação do Conselho Superior de Estatística - plano de atividades para o Sistema Estatístico Nacional 2022
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Consolidação da mobilidade na categoria da técnica superior Luísa Augusta Oliveira do Nascimento da Silva
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Consolidação da mobilidade na categoria da assistente técnica Maria Antonieta Mendonça Arruda Gonçalves
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Designa o licenciado João Paulo Macedo de Camões para o cargo de chefe de divisão de Estruturas de Comunicações e Segurança
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Renova a comissão de serviço do licenciado Eduardo Miguel Simões Barra no cargo de inspetor-chefe
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Reconhece como empreendimento com relevante interesse geral o projeto de um parque aventura de caráter recreativo a desenvolver no lugar do Espragal, na União de Freguesias de Sintra, concelho de Sintra, em área percorrida pelo incêndio ocorrido em 28 de agosto de 2013
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Exoneração da Ministra Plenipotenciária de 1.ª classe Maria de Fátima Velez de Andrade Mendes do cargo de cônsul-geral de Portugal em Nova Iorque
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Designação de Salvador Lobo Antunes no cargo de conselheiro técnico na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas
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Conclusão com sucesso do período experimental na carreira e categoria de técnico superior de Miguel Vieira Flores
Emitente:
Conclusão com sucesso do período experimental na carreira e categoria de técnico superior de João André Vicente Salvador
Emitente:
Promove o Plano Nacional de Cinema de 2021-2030, consolidando as ações concretizadas nos primeiros anos do Plano e apostando em novas vertentes a desenvolver até 2030, integrado no Plano Nacional das Artes
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Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a «Instalação de sistema de informação ao público (SIP) - linha de Cascais e Santa Apolónia»
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Subdelega no Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, General Joaquim Manuel Nunes Borrego, a competência para a prática de todos os atos relativos à aquisição de combustível rodoviário para o ano de 2022
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Delega no diretor-geral de Recursos da Defesa Nacional e diretor nacional de Armamento, Dr. Vasco Manuel Dias Costa Hilário, competência para a assinatura do Project Arrangement (PA) n.º B-871, relativo ao projeto de Categoria B, Bison Counter C-IED Exercises Capability Building (BC-EX) da Agência Europeia de Defesa
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Cessação de funções no Gabinete da licenciada Maria Manuel Ribeiro Ferreira Bastos
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Designação da licenciada Ana Cristina Teixeira de Mira Godinho para substituir o chefe do Gabinete nas suas ausências e impedimentos
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Exoneração e nomeação para o cargo de diretor do Hospital das Forças Armadas
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Auto de notícia n.º 10/2021 - Depósito de Munições NATO de Lisboa - embargo e demolição de obra
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Auto de notícia n.º 9/2021 - Depósito de Munições NATO de Lisboa - embargo e demolição de obra
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