Despacho n.º 74/2022, de 5 de janeiro

Despacho n.º 74/2022

1 - Nos termos do n.º 1 do artigo 11.º e da alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, exonero, a seu pedido, o licenciado Pedro Marques Melro e Silva, que exerce funções como técnico especialista do meu Gabinete, para as quais foi designado pelo meu Despacho n.º 851/2020, de 8 de novembro de 2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 15, de 22 de janeiro de 2020.

2 - O presente despacho produz efeitos a 24 de dezembro de 2021.

21 de dezembro de 2021. - A Secretária de Estado de Recursos Humanos e Antigos Combatentes, Catarina Teresa Rola Sarmento e Castro.

314842881