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Ato Original
Análise Jurídica
Despacho n.º 685/2013
Nos termos do n.º 1 do artigo 11.º e da alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, exonero a licenciada Sofia Margarida Vala Rocha do cargo de Adjunta do meu Gabinete, com efeitos a 31 de dezembro de 2012.
7 de janeiro de 2012. - O Secretário de Estado da Cultura, Jorge Barreto Xavier.
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