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Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho n.º 6853/2019, de 1 de agosto
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Exonera João Miguel Duarte Rodrigues das funções de motorista do gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Modernização Administrativa
TEXTO
Despacho n.º 6853/2019
1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, exonero, a seu pedido, João Miguel Duarte Rodrigues, assistente operacional da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros, das funções de motorista do meu gabinete, para as quais foi nomeado através do meu Despacho n.º 3295/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 60, 26 de março de 2019.
2 - O presente despacho produz efeitos a partir de 21 de julho de 2019.
16 de julho de 2019. - O Secretário de Estado Adjunto e da Modernização Administrativa, Luís Filipe Loureiro Goes Pinheiro.
312459545