Refinar Pesquisa
Parte
Emitente
Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 211 resultados
Cessação de funções de Paulete Micaela Freitas Matos no Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda
Emitente:
Exonera João Miguel Duarte Rodrigues das funções de motorista do gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Modernização Administrativa
Emitente:
Retifica o Despacho n.º 6310/2019, das Infraestruturas e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas que declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, necessários à execução da obra da Nova Ligação Ferroviária entre Évora Norte e Elvas/Caia, da Linha de Évora - Subtroço Alandroal/Linha do Leste, publicado no Diário da República, n.º 130, 2.ª série, de 10 de julho de 2019
Emitente:
Autoriza o Alto Comissariado para as Migrações, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes da contratação em regime de aluguer operacional de três viaturas
Emitente:
Renovação da comissão de serviço da técnica superior Julieta Duarte Rodrigues Ministro dos Santos para exercer o cargo de Chefe de Chancelaria e Contabilidade na Embaixada de Portugal em Díli
Emitente:
Renovação da comissão de serviço da técnica superior Ana Luísa do Nascimento Coelho, para exercer o cargo de chefe da Divisão da Política Comercial Comum da Direção-Geral dos Assuntos Europeus
Emitente:
Designação da técnica superior Ana Paula Martins Ferrão para exercer o cargo de Chefe do Núcleo Administrativo e Financeiro da Estrutura para a organização, logística e comunicação da Presidência Portuguesa do Conselho da UE 2021
Emitente:
Cessação da comissão de serviço de António Maria Malta do Carmo Reis, no cargo de conselheiro técnico na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas
Emitente:
É criado o Consulado Honorário de Portugal em São Bartolomeu, comunidade ultramarina francesa, dependente do Consulado Geral de Portugal em Paris e com jurisdição sobre as ilhas de São Bartolomeu, Guadalupe, Martinica e São Martinho
Emitente:
Nomeação do Brigadeiro-General PILAV António Carlos da Costa Nascimento
Emitente:
Aprovação da rede de cursos do Ensino Português no Estrangeiro da Educação Pré-escolar e dos Ensinos Básico e Secundário, para o ano letivo de 2019/2010, e do Ensino Superior e Organismos Internacionais, para o ano letivo 2019/2020 e 2020
Emitente:
Autorização da consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de técnico superior
Emitente:
Consolidação da mobilidade na categoria relativamente à trabalhadora Maria Irene Alvim Cardoso
Emitente:
Subdelegação de competências no comandante do Comando de Apoio Geral, Brigadeiro-General Rui Pedro Matos Tendeiro
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade na categoria de assistente operacional no mapa de pessoal civil da Marinha de José Carlos Guerra Nunes
Emitente:
Cessação de graduação de quatro militares que não concluíram com aproveitamento o CFGCPE19
Emitente:
Constitui a comissão de delimitação do processo de delimitação do domínio público hídrico na confrontação com os prédios sitos na Rua do Cabo Simão, n.º 181, na União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada, no concelho de Vila Nova de Gaia
Emitente:
Procedimento pré-contratual n.º 14/DAC/2019 para aquisição de materiais homologados, designadamente peças e acessórios de viaturas e motociclos, destinados à Polícia de Segurança Pública
Emitente:
Designação, em regime de substituição, da chefe de divisão de Apoio Jurídico
Emitente:
Exoneração, a seu pedido, do inspetor estagiário Luís Miguel Ramires Vieira Reis
Emitente:
Conclusão do período experimental com sucesso da assistente técnica Paula Cristina Alípio dos Santos Esteves
Emitente:
Designa, em regime de substituição, subdiretor-geral da Direção-Geral da Política de Justiça o licenciado José Luis Loureiro de Vasconcelos Dias
Emitente:
Página 1 de 9