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Ato Original
Despacho n.º 6860/2014
Manda o Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada ao abrigo da alínea a) do n.º 1 do artigo 152.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de junho, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 197-A/2003, de 30 de agosto e pelo Decreto-Lei n.º 166/2005, de 23 de setembro, passar à situação de reserva, em 12 de abril de 2014, o 302778 CAB CM João Manuel de Sousa.
14 de maio de 2014. - Por subdelegação do Diretor do Serviço de Pessoal, o Chefe da Secção de Efetivos, em substituição do Chefe da Repartição de Efetivos e Registos, nos termos do artigo 41.º do CPA, José Manuel Romão Neto, capitão-de-fragata.
207831959
