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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Delega, com faculdade de subdelegação, no Ministro da Saúde, a competência para a prática de todos os atos necessários à realização da despesa pela Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., relativa à celebração de contrato com o Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E., para aquisição de serviços laboratoriais de anatomia patológica
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/124/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Automobilismo e Karting
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/122/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Artes Marciais Chinesas
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/101/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Bilhar
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/131/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Basquetebol
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/150/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação de Triatlo de Portugal
Emitente:
Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Torres Novas, Carlos Alberto Pombo Lopes da Cruz
Emitente:
Autorização para o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras assumir os encargos orçamentais decorrentes da aquisição dos serviços de produção e emissão de cartões de residência de cidadão da União Europeia e dos seus familiares
Emitente:
Taxas de câmbio adotadas na cobrança de emolumentos consulares a efetuar a partir de 1 de junho de 2014
Emitente:
Nomeação referente ao tenente-coronel de infantaria NIM 03019890, Amaro José Zambujo Carapuço
Emitente:
Passa à situação de reserva o 166281, SAJ M Anselmo José Palma Profano
Emitente:
Passagem à situação de reforma na data indicada do 304272, CMG M José Carlos do Vale
Emitente:
Abate do 36001013, faroleiro auxiliar Ricardo Ferro Paulo do quadro do pessoal militarizado da Marinha
Emitente:
Promoção por antiguidade ao posto de cabo da classe de condutores de máquinas de vários militares
Emitente:
Promoção por antiguidade ao posto de cabo do primeiro-marinheiro da classe de taifa, subclasse de cozinheiro 9326998, Horácio Lopes Semeano Marramaque
Emitente:
Promoção por diuturnidade ao posto de primeiro-marinheiro de vários militares da classe de administrativos, em regime de contrato
Emitente:
Promoção por diuturnidade ao posto de primeiro-marinheiro do segundo-marinheiro da classe de taifa, subclasse cozinheiro, em regime de contrato, 9321108, Tiago Miguel da Silva Bernardo
Emitente:
Subdelegação de competências no diretor da Escola do Serviço de Saúde Militar
Emitente:
Promoção ao posto de CADJ do 1CAB ABST 133020-K, Gabriel José Candeias Lobo
Emitente:
Promoção ao posto de agente principal do agente M/147416, Carlos Miguel Gonçalves Teixeira, do Comando Metropolitano de Lisboa
Emitente:
Nomeação na categoria de agente principal do agente M/147625, Fernando Marco Garcia de Oliveira, do Comando Metropolitano do Porto
Emitente:
Autorização da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a assistente técnica do mapa de pessoal da Direção-Geral da Reinserção e Serviços Prisionais, Micaela Silva Lopes, para preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico, previsto e não ocupado no mapa de pessoal da DGAJ, na área funcional de processamento de remunerações
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