Relacionados
Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho n.º 6902-A/2018
Despacho n.º 6902-A/2018, de 17 de julho
Emitente:
Informação da publicação
Data de Publicação:
SUMÁRIO
Determina, a seu pedido, a cessação da nomeação em regime de substituição da licenciada Carolina Maria Gomes Ferra, do cargo de Vice-Presidente do Instituto dos Registos e do Notariado, I. P., com efeitos a partir de 16 de julho de 2018
TEXTO
Despacho n.º 6902-A/2018
Considerando o disposto no n.º 6 do artigo 27.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, alterada pela Lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro, com a última redação introduzida pela Lei n.º 128/2015, de 3 de setembro, determino, a seu pedido, a cessação da nomeação em regime de substituição da licenciada Carolina Maria Gomes Ferra, técnica superior do mapa de pessoal do Instituto dos Registos e do Notariado, I. P., do cargo de Vice-Presidente do Instituto dos Registos e do Notariado, I. P., com efeitos a partir de 16 de julho de 2018.
Expresso publicamente o meu reconhecimento e louvor pelo elevado sentido de missão, as reconhecidas competências, experiência, bem como o empenho e dedicação que revelou durante o período em que exerceu as funções que agora cessa.
13 de julho de 2018. - A Secretária de Estado da Justiça, Anabela Damásio Caetano Pedroso.
311510978