Determina, a seu pedido, a cessação da nomeação em regime de substituição da licenciada Carolina Maria Gomes Ferra, do cargo de Vice-Presidente do Instituto dos Registos e do Notariado, I. P., com efeitos a partir de 16 de julho de 2018
Determina a cessação da comissão de serviço do Licenciado José Ascenso Nunes da Maia, no cargo de Presidente do conselho diretivo do Instituto dos Registos e do Notariado, I. P., com efeitos a partir de 16 de julho de 2018
Designa para o cargo de Vice-Presidente do conselho diretivo do Instituto dos Registos e do Notariado, I. P., em regime de substituição, a Mestre Sofia Margarida Baptista Cruz de Carvalho e Campos Miranda
Exonera, a seu pedido, das funções de adjunta do meu gabinete, a licenciada Sofia Margarida Baptista Cruz de Carvalho e Campos Miranda com efeitos a 16 de julho de 2018
Designa para o cargo de presidente do conselho diretivo do Instituto dos Registos e do Notariado, I. P., em regime de substituição, a Mestre Filomena Sofia Gaspar Rosa