Relacionados
Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho n.º 6988/2020, de 8 de julho
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Determina a cessação de funções de chefe do Gabinete da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade de Pedro Filipe Figueira Machado Ruas
TEXTO
Despacho n.º 6988/2020
Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, determino, a seu pedido, a cessação de funções do chefe do meu Gabinete Pedro Filipe Figueira Machado Ruas, cargo para o qual tinha sido designado pelo Despacho n.º 11619/2019, de 10 de dezembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 237, de 10 de dezembro de 2019.
O presente despacho produz efeitos a 25 de junho de 2020.
1 de julho de 2020. - A Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Filomena Brás Lopes Monteiro.
313362508