Refinar Pesquisa
Parte
Emitente
Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 196 resultados
Abertura de procedimento com vista ao recrutamento de trabalhador ou funcionário na área de Engenharia Mecânica, em regime de cedência de interesse público, para ocupar um posto de trabalho na Divisão de Aprovisionamento e Património da Assembleia da República
Emitente:
Determina a cessação de funções de chefe do Gabinete da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade de Pedro Filipe Figueira Machado Ruas
Emitente:
Louva Pedro Filipe Figueira Machado Ruas pela forma como desempenhou as suas funções de chefe do Gabinete da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade
Emitente:
Confere permissão genérica de condução de viaturas do Estado afetas à Direção-Geral da Administração da Justiça à respetiva diretora-geral, Dr.ª Isabel Maria Afonso Matos Namora
Emitente:
Lista unitária de ordenação final de candidatos aprovados ao procedimento concursal comum em regime de contrato em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de técnico superior
Emitente:
Louvor atribuído à assistente técnica Rosa da Silva Araújo Cruz porque, durante os últimos 37 anos de serviços prestados na Polícia Judiciária Militar (PJM), evidenciou relevantes qualidades pessoais
Emitente:
Atribuição de louvor à assistente técnica Maria Manuela Silva Monteiro, por proposta da diretora nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Emitente:
Atribuição de louvor à técnica superior Maria Jacinta Pinto Barreira Teixeira, por proposta da diretora nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Emitente:
Atribuição de louvor à inspetora Maria Emília Albano Antunes, por proposta da diretora nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Emitente:
Atribuição de louvor à assistente técnica Maria do Céu dos Santos Morais Alves Silva, por proposta da diretora nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Emitente:
Atribuição de louvor ao inspetor coordenador Leonel Augusto Robalo Russo, por proposta da diretora nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Emitente:
Abertura do procedimento de classificação da Igreja de São Pedro, paroquial de Barcarena, incluindo o adro, o cruzeiro e o património móvel integrado, com acesso pelo Largo 5 de Outubro e pela Rua Joaquim Sabino, Barcarena, freguesia de Barcarena, concelho de Oeiras, distrito de Lisboa
Emitente:
Lista unitária de ordenação final dos candidatos homologada, relativa ao procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, no âmbito do PREVPAP
Emitente:
Homologação da lista unitária de ordenação final - Programa de Regularização de Vínculos Precários (PREVPAP) - assistentes operacionais
Emitente:
Designa como dirigente intermédio de 2.º grau o mestre Luís Carlos Silva Guedes no cargo de chefe de divisão de Epidemiologia e Estatística da Direção-Geral da Saúde, a partir de 1 de julho de 2020
Emitente:
Cessação de funções da Doutora Maria Teresa Fidélis da Silva no cargo de vogal do conselho diretivo do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P., responsável pela Direção Regional da Conservação da Natureza e Florestas do Centro, a seu pedido
Emitente:
Julga inconstitucional a norma constante do artigo 43.º, n.º 4, dos Estatutos da Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT), aprovados pelo Decreto-Lei n.º 78/2014, de 14 de maio, no sentido em que determina que o recurso que visa a impugnação judicial das decisões finais condenatórias da AMT em processo de contraordenação tem, por regra, efeito meramente devolutivo, ficando a atribuição de efeito suspensivo dependente da prestação de caução e da verificação de um prejuízo considerável, para o recorrente, decorrente da execução da decisão
Emitente:
Página 1 de 8