Despacho n.º 7013/2026, de 2 de junho

Despacho n.º 7013/2026

1 - Ao abrigo do disposto no n.º 6 do artigo 27.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, que aprova o Estatuto do Pessoal Dirigente dos serviços e órgãos da administração central, local e regional do Estado, na sua redação atual, cessa funções, a seu pedido, no cargo de Coordenador do Núcleo de Conservação do Património, o Licenciado Nuno Manuel Anes de Miranda, para o qual havia sido designado, em regime de substituição, através do Despacho n.º 12079/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 198, de 14 de outubro de 2025.

2 - A referida cessação de funções produz efeitos a 14 de maio de 2026.

12 de maio de 2026. - A Vice-Presidente do Conselho Diretivo, Sandra da Rosa.

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