Despacho n.º 7014/2026, de 2 de junho

Despacho n.º 7014/2026

De forma a garantir o regular funcionamento do Núcleo de Conservação do Património do Departamento de Gestão Patrimonial deste Instituto, designo, em regime de substituição, para o cargo de Coordenador do supramencionado Núcleo, o Licenciado Pedro Jorge Rocha Damas, Técnico Superior afeto ao mapa de pessoal do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P., com efeitos ao dia 15 de maio de 2026, nos termos do disposto no artigo 27.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua atual redação, que aprovou o Estatuto de Pessoal Dirigente dos Serviços e Órgãos da Administração Central, Local e Regional do Estado, tendo em conta a vacatura do lugar e o facto de o mesmo reunir os requisitos legais para provimento, assim como deter a competência técnica e aptidão para o exercício das referidas funções, conforme nota curricular anexa.

12 de maio de 2026. - A Vice-Presidente do Conselho Diretivo, Sandra da Rosa.

Síntese curricular

I - Dados Pessoais

Nome: Pedro Jorge Rocha Damas

Data de nascimento: 27 de setembro de 1968

II - Habilitações académicas

Licenciatura em Arquitetura pela Universidade Lusíada de Lisboa (1990-1995);

III - Formação profissional

Desde 2025 a frequentar o LAB Justiça; Contratação Pública (INA, 2025); RECAP: Organização, Planeamento e Gestão de Projetos (INA, 2025); Gestor de Contrato na Contratação Pública (2025); Manutenção de Edifício e Infraestruturas (2025) e Formação de Formadores (INA, 2002), entre outras.

IV - Experiência profissional

Desde dezembro de 2023 - Técnico Superior do Núcleo de Conservação do Património, do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P.;

Junho de 2000 a novembro de 2023 - Técnico Superior da Câmara Municipal do Montijo;

Fevereiro de 1998 a maio 2000 - Coordenador do GTL - Atalaia (Gabinete Técnico Local) da Câmara Municipal do Montijo;

Setembro de 1997 a janeiro de 1998 - Docente na Escola EB 2 3 da Brandoa;

Setembro de 1996 a agosto de 1997 - Docente da Escola EB 2 3 de Alfragide;

Março de 1996 a agosto de 1996 - Docente da Escola EB 2 3 de Vialonga;

Setembro de 1995 a fevereiro 1996 - Integrou o Gabinete Arquiconsult, Arquitectura e Engenharia, L.^da

V - Outras Atividades

Desenvolveu trabalho técnico em planeamento urbano, autor de projetos de arquitetura em edifícios e praças municipais, nomeado delegado para acompanhamento de planos de pormenor municipais junto da CCDRLVT, integrou a equipa de revisão do PDM Montijo, integrou a divisão de obras e meio ambiente onde fez fiscalização de obras municipais, foi nomeado júri do concurso internacional Europan 7 (em Oeiras e Graz - Áustria);

Autor dos seguintes projetos/estudos:

Projeto de execução e direção de obra para renovação do restaurante SushiFactory, em Alcântara; Projeto de licenciamento para moradia unifamiliar na Aroeira, Almada; Projeto de execução para moradia unifamiliar na Quinta da Marinha, Cascais; Projeto de licenciamento para Turismo de Habitação em Mértola, Beja; Projeto de execução para casa no Pomarão, Beja; Concurso para edifício da GNR de Valadares, Gaia; Concurso para edifício da GNR de Canidelo, Gaia; Estudo prévio para Centro de Dia e Social do Carvalhal, Grândola.

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