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Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho n.º 7039/2020, de 10 de julho
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Exonera, a seu pedido, José Carlos Baptista do Nascimento e Silva do cargo de técnico especialista do Gabinete
TEXTO
Despacho n.º 7039/2020
Nos termos do disposto na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, exonero, a seu pedido, José Carlos Baptista do Nascimento e Silva do cargo de técnico especialista do meu Gabinete, para o qual foi nomeado pelo Despacho n.º 11142/2019, de 20 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 28 de novembro de 2019.
A presente exoneração produz efeitos a 30 de junho de 2020.
29 de junho de 2020. - O Secretário de Estado para a Transição Digital, André Eduardo de Aragão Gonçalves de Azevedo.
313353403