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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Retifica o Despacho n.º 4098/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 67, de 3 de abril de 2020
Emitente:
Exonera, a seu pedido, José Carlos Baptista do Nascimento e Silva do cargo de técnico especialista do Gabinete
Emitente:
Designação no cargo de chefe de divisão de Inspeção Tributária I (DIT I), da Direção de Finanças de Viseu
Emitente:
Nomeação da licenciada Isabel Maria Boalma Bastos Coelho Palma, subdiretora-geral do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral, como governadora de Portugal no Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola
Emitente:
Procede à subdelegação e delegação de competências no diretor de Infraestruturas, Comodoro Carlos Alberto Lopes Moreira
Emitente:
Subdelegação de competências no comandante do Regimento de Manutenção
Emitente:
Subdelegação de competências no comandante do Regimento de Transportes
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Emitente:
Nomeia os juízes sociais para as causas do Juízo de Família e Menores de Marco de Canaveses, do Tribunal Judicial da Comarca do Porto Este
Emitente:
Subdelega no diretor nacional da Polícia Judiciária, Dr. Luís Neves, as competências para a prática dos atos relacionados com as empreitadas de obras públicas para aquisição e instalação de sistema AVAC na Diretoria do Norte da Polícia Judiciária e para a execução da expansão do edifício do Departamento de Investigação Criminal da Guarda da Polícia Judiciária
Emitente:
Subdelega no diretor nacional da Polícia Judiciária, Dr. Luís Neves, as competências para autorizar as despesas com o lançamento dos procedimentos pré-contratuais relativos às empreitadas que têm como objetivo a implementação do Plano de Eficiência Energética em Edifícios da Polícia Judiciária
Emitente:
Projeto de decisão relativo à classificação como sítio de interesse público (SIP) do Sítio Arqueológico do Alto da Vigia, no Alto da Vigia, freguesia de Colares, concelho de Sintra, distrito de Lisboa
Emitente:
Consolidação da mobilidade na IGEC da técnica superior Ana Raquel Bastos de Oliveira Carvalho
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Consolidação da mobilidade intercategorias da assistente técnica Fátima de Lurdes Morais na categoria de coordenador técnico no Agrupamento de Escolas Fernão de Magalhães, Chaves
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Consolidação da mobilidade intercategorias da assistente técnica Carminda Ribeiro Conde Palreiro na categoria de coordenador técnico no Agrupamento de Escolas Romeu Correia, Almada
Emitente:
Consolidação da mobilidade intercategorias da assistente operacional Natália de Jesus Sobral Pinheiro Soares na categoria de encarregado operacional no Agrupamento de Escolas de Colos, Odemira
Emitente:
Consolidação da mobilidade intercategorias da assistente técnica Maria de Guadalupe Guerreiro Malveiro Munhão na categoria de coordenador técnico no Agrupamento de Escolas de Casquilhos, Barreiro
Emitente:
Homologação da lista de ordenação final dos candidatos relativa ao procedimento concursal de regularização extraordinária de vínculos precários (PREVPAP) destinado a técnicos superiores
Emitente:
Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação
Emitente:
Tomada de posse da diretora do Agrupamento de Escolas João Villaret
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