Despacho n.º 7110/2024, de 27 de junho

Despacho n.º 7110/2024

Nos termos e para os efeitos do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da parte preambular da Lei n.º 35/2014, de 20 de Junho, que aprovou em anexo a Lei Geral de Trabalho em Funções Públicas (abreviadamente designada por LTFP), e artigos 45.º e seguintes da LTFP, torno público que por meu despacho de 28 de fevereiro de 2024, foi declarado concluído sem sucesso o período experimental do vínculo do Assistente Técnico Leandro Cacungo Afonso Luvunga, com o qual foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas, na sequência do Procedimento Concursal Comum publicitado através do Aviso n.º 5690/2023, no Diário da República, 2.ª série, n.º 55, de 17 de março de 2023, cessando o vínculo de emprego público, com efeitos a 01 de março de 2024.

7 de maio de 2024. - A Diretora-Geral da Saúde, Rita Sá Machado.

317742551