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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Exonera, a seu pedido, o inspetor da Polícia Judiciária Pedro Alexandre dos Reis Moreira Rato do exercício das funções de técnico especialista do Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna.
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Abertura de procedimento concursal comum para o recrutamento de oito trabalhadores para a carreira de técnico superior para o Departamento Jurídico.
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
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Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira/categoria de assistente técnico com diversos trabalhadores.
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Abertura de procedimento concursal comum para o recrutamento de um técnico superior a afetar à Divisão de Planeamento e Recursos Humanos.
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Delega poderes no conselho diretivo da Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
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Concessão de licença sem remuneração de longa duração, de 21 de maio a 20 de novembro de 2024, à técnica superior especialista em orçamento e finanças públicas Maria Manuela Alagoinha Ferreira.
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Renovação da comissão de serviço a Elsa Isabel Pacheco Soares como dirigente intermédio de 1.º grau, no cargo de diretora de serviços do Departamento de Informação da Organização do Estado e do Emprego Público.
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Cessação de procedimento concursal comum para um assistente técnico para a Direção de Serviços de Ação Social por inexistência de candidatos aprovados.
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Abertura de procedimento concursal comum para um assistente técnico para a Direção de Serviços de Ação Social e para um assistente técnico para a Divisão de Ação Social, área de subsídios.
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Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, na carreira e categoria de técnico superior e na carreira e categoria de assistente técnico.
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Designa como fiscal único do Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências, I. P. (ICAD, I. P.), a sociedade ABC, Azevedo Rodrigues, Batalha, Costa & Associados ― Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, L.da
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Delega, com faculdade de subdelegação, no diretor de Navios, Contra-Almirante António Fernando dos Santos Rodrigues Mateus, a competência para a contratualização dos trabalhos de docagem e revisão intermédia da UAM Zêzere.
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Promoção à categoria imediata de vários militarizados do quadro do pessoal militarizado da Marinha.
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Concessão de licença sem remuneração de longa duração ao subintendente M/100173, Paulo Sérgio da Silva Sandor Antunes.
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Concessão de licença sem remuneração de longa duração ao agente principal M/141862, José João Fernandes Horta.
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Concessão de licença sem remuneração de longa duração ao agente principal M/153447, André Filipe Gonçalves Monteiro.
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Aprova o Regulamento de Teletrabalho da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares.
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Torna pública a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Ana Isabel Plácido de Albuquerque Simões na carreira/categoria de técnico superior na Divisão de Gestão de Recursos ― Núcleo de Planeamento Estratégico.
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Conclusão sem sucesso do período experimental do vínculo na carreira e categoria de assistente técnico.
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Abertura de procedimento concursal para quatro postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, para o Departamento de Coordenação do Sistema Integrado de Emergência Médica.
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Abertura de procedimento concursal comum para um posto de trabalho, na carreira e categoria de técnico superior, para a Delegação Regional do Centro.
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Designa Catarina Santos Trapola para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Ministro das Infraestruturas e Habitação.
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Abertura de procedimentos concursais para provimento de cargos de direção intermédia de 1.º grau.
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