Despacho n.º 7170/2020, de 15 de julho

Despacho n.º 7170/2020

1 - Nos termos e para os efeitos do disposto no n.º 2 do artigo 3.º, no n.º 9 do artigo 4.º, nos n.os 1, 2 e 3 do artigo 11.º e no artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, designo para exercer as funções de coordenadores do núcleo de apoio técnico-administrativo do meu Gabinete:

a) Danilo Sucá Camal, assistente técnico do mapa de pessoal do Ministério da Economia;

b) Maria Engrácia da Cruz Soares, assistente técnica do mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.

2 - Nos termos e para os efeitos do disposto no n.º 2 do artigo 3.º, nos n.os 1, 2 e 3 do artigo 11.º e no artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, designo para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no núcleo de apoio do meu Gabinete:

a) Aida Sofia Choupina Vicente Palma, técnica de administração tributária adjunta do mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira;

b) Ana Isabel Vieira Dias Moura, licenciada em Relações Públicas e Publicidade;

c) Cármen Isabel Oliveira Russo Guimarães, verificadora auxiliar aduaneira do mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira;

d) Cidália Maria Teixeira Moutinho Dias, verificadora auxiliar aduaneira principal do mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira;

e) Luísa Maria Marques Fernandes, do mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.

3 - Ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 3.º, nos n.os 1, 2, 3 do artigo 11.º e no artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, designo para exercer as funções de auxiliares no meu Gabinete:

a) Maria de Jesus Martinho Estêvão Pires, assistente operacional do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças;

b) Maria da Luz Salomé Rosa, assistente operacional do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.

4 - Os encargos com a remuneração dos membros designados, por força das alíneas a) e b) do n.º 1, das alíneas a), c), d) e e) do n.º 2 e da alínea a) do n.º 3 do presente despacho, são assegurados pelos respetivos serviços de origem e pelo orçamento do meu Gabinete, nos termos dos n.os 12 e 13 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro.

5 - Os encargos com as remunerações dos membros designados por força da alínea b) do n.º 2 e da alínea b) do n.º 3 do presente despacho são assegurados pelo orçamento do meu Gabinete.

6 - Para efeitos do disposto no artigo 12.º do mesmo diploma, as notas curriculares dos membros designados são publicadas em anexo ao presente despacho.

7 - O presente despacho produz efeitos a 15 de junho de 2020.

8 - Publique-se no Diário da República e promova-se a respetiva publicitação na página eletrónica do Governo.

6 de julho de 2020. - O Ministro de Estado e das Finanças, João Rodrigo Reis Carvalho Leão.

Notas curriculares

Danilo Sucá Camal é natural de Inhambane, Moçambique, onde nasceu em 17 de agosto de 1967.

Finalizou o 12.º ano de escolaridade, complementado com vasta formação em Contabilidade de Gestão Informatizada (CIF), Gestão Orçamental/Contabilidade Pública (GESTOR), Técnicas de Hardware, Cadastro e Inventário dos Móveis do Estado (CIME), Contabilidade Pública, Gestão do Património, Relações Públicas e Atendimento ao Público, Controlo Automático de Processos Administrativos, Segurança das Matérias Classificadas (pela Autoridade Nacional Segurança) e Microsoft Access 2000 (Secretaria-Geral do Ministério Finanças). Domina a informática na ótica do utilizador (Word, Excel, Access, PowerPoint, ISYS, GESTOR, SmartDocs).

Exerceu funções de coordenador do núcleo de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Ministro das Finanças do XXI Governo Constitucional de 27 de novembro de 2015 a 26 de outubro de 2019 e no Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças do XXII Governo Constitucional de 26 de outubro de 2019 a 15 de junho de 2020.

Anteriormente exerceu as seguintes funções:

Exerceu funções de coordenador no Gabinete da Ministra de Estado e das Finanças do XIX Governo Constitucional de 2 de julho de 2013 a 30 de outubro de 2015;

Na Secretaria de Apoio do Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças: coordenação e registo informático, tratamento e encaminhamento de documentação, tratamento de diplomas e de matéria confidencial, todo o apoio administrativo necessário, organização de arquivo;

Na Secretaria-Geral do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações: secção de processamento de vencimentos;

No IPAMB - Instituto de Promoção Ambiental - Secretariado da Presidência; Repartição Administrativa e Financeira: colaboração na execução de registo diário de faturas, mapas de gestão do controlo orçamental, alterações orçamentais, previsão de orçamento e conta de gerência; património e gestão das viaturas;

Na Câmara Municipal do Seixal - Gabinete de Ação Social: gestão financeira do orçamento afeto ao Gabinete, mais propriamente, a execução e registo informático das cabimentações e faturas e controlo dos saldos; apoio à área de intervenção comunitária e a vários eventos realizados pelo Gabinete;

Na Secção Administrativa e Comercial, durante 4 anos, de uma empresa de Informática e Formação - BM Informática;

Na Secção Administrativa, durante 2 anos, de uma empresa de consórcio - Consórcio Lider.

Maria Engrácia da Cruz Soares é natural de Odemira, Alentejo, onde nasceu em 29 de abril de 1953.

Ingressou na função pública em 1 de janeiro de 1981. Finalizou o 12.º ano de escolaridade, complementado com vasta formação em Técnicas de Arquivo, Gestão Eletrónica de Documentos, Código do Procedimento Administrativo, Secretariado e Novas Tecnologias, Word e Excel.

Domínio de informática na ótica do utilizador (Word, Excel, Power Point e SmartDocs). Exerceu funções de coordenadora do apoio de 2009 a 2019 dos XIII, XIX, XX e XXI Governos Constitucionais e do apoio do núcleo de apoio técnico-administrativo do Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças do XXII Governo Constitucional de 26 de outubro de 2019 a 15 de junho de 2020.

Funções anteriormente exercidas:

De 2009 a 2013, funções de coordenação na Secretaria de apoio dos Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças;

De 2004 a 2009, funções técnicas administrativas na Secretaria de Apoio do Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças;

De 1996 a 2004: secretariado de direção no Ministério da Educação/Direção-Geral dos Recursos Humanos da Educação; Ministério das Finanças/Direção-Geral das Contribuições e Impostos;

De 1987 a 1996: secretariado de direção no Secretariado para a Modernização Administrativa da Secretaria de Estado da Modernização Administrativa;

De 1984 a 1987: funções técnico-administrativas no Instituto de Informática;

De 1981 a 1984: funções administrativas no Ministério da Educação;

De 1973 a 1980: funções administrativas no Ministério da Educação (sem vínculo).

Aida Sofia Choupina Vicente Palma é natural de Luanda, Angola, onde nasceu em 14 de junho de 1974.

Completou o 12.º ano de escolaridade. Inglês médio (British Council). Formação em IRS, IRC, IVA, IMI, IMT, IS, LGT, RGIT e CPPT (ações ministradas pela ex-DGCI). Bons conhecimentos de informática na ótica do utilizador (Word, Excel, Access, Power Point e SmartDocs).

Percurso profissional:

Desde 2009: funções administrativas no Secretariado de Apoio dos Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças.

Funções anteriormente exercidas:

2007 a 2009: ingresso no estágio para técnica de administração tributária-adjunta, no Serviço de Finanças de Odivelas - secção da justiça tributária;

2005 a 2007: funções administrativas no Secretariado de Apoio do Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças;

2003 a 2005: funções administrativas no Núcleo de Apoio aos Estudantes na Universidade Aberta;

1 de abril de 2003: Ingresso na função pública;

Junho/2002 a março/2003: funções administrativas no Secretariado do Gabinete do Diretor-Geral dos Impostos;

Fevereiro/2002 a maio/2002: funções administrativas no Gabinete do Defensor do Contribuinte, por contrato de trabalho em função pública;

2001 a 2002: secretária no Departamento Comercial da empresa VOXMANIA - Importação e Exportação de equipamentos médicos;

1998 a 2000: Departamento de Faturação na empresa DIM Portugal;

1993 a 1997: secretária na Sociedade Revisores Oficiais de Contas, Alves da Cunha, Ançã Henriques & Associados.

Ana Isabel Vieira Dias Moura é natural de Almada, onde nasceu em 27 de fevereiro de 1963.

É licenciada em Relações Públicas e Publicidade, pelo Instituto Novas Profissões (1987). Frequentou em 2011 o curso de formação de recenseador do Instituto Nacional de Estatística, bem como workshops em Relações Públicas, Protocolo e Secretariado, nomeadamente pela Secretaria-Geral do Ministério das Finanças.

Exerceu funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Ministro das Finanças do XXI Governo Constitucional de 27 de novembro de 2015 a 26 de outubro de 2019 e no Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças do XXII Governo Constitucional de 26 de outubro de 2019 a 15 de junho de 2020.

Anteriormente exerceu as seguintes funções:

De outubro a novembro de 2015 exerceu funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete da Ministra de Estado e das Finanças do XX Governo Constitucional;

De julho de 2013 a outubro de 2015 exerceu funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete da Ministra de Estado e das Finanças do XIX Governo Constitucional;

De outubro de 2012 a 2 de julho de 2013 exerceu funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro do XIX Governo Constitucional, funções que já vinha exercendo desde junho de 2012 no Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro e das Finanças do XIX Governo Constitucional;

De junho 2011 a junho de 2012: secretária pessoal no Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro e das Finanças do XIX Governo Constitucional;

2011: recenseadora no XV Recenseamento da população e V Recenseamento Geral da Habitação, INE;

2008-2009: diretora comercial, Hardbyte, Lda.;

2001-2008: sócia-gerente de Uniline Logístic, Lda.;

1996-2001: sócia-gerente de Logmar Logística e Transportes, Lda.;

1993-1996: diretora operacional, Arcus Logistic Transportes Europeus, S. A.;

1992-1993: responsável operacional, Beletrans Transitários, Lda.;

1991-1992: responsável operacional, Rotra B.V.;

1987-1991: chefe de setor, Circle Freight Int'L, Lda.;

1986-1987: relações públicas, Central de Cervejas;

1986: colaboradora na área de realização de estudos de mercados, Naarden Portuguesa.

Cármen Isabel Oliveira Russo Guimarães, natural de Lisboa, onde nasceu em 2 de abril de 1963.

Completou o 12.º ano de escolaridade. Formação: Access - Excel - PowerPoint - Word for Windows - Organização e Gestão de Sistemas de Arquivo - eLearning «Rede Rita» - Organização e Protocolo - Reciclagem e Aperfeiçoamento de Secretariado - Contabilidade com Aplicação à Informática - Registo de Produção Estatística e Faturação - Regime Legal da Despesa Pública e sua Contratação - Função Administrativa nos Serviços da Saúde - Agrupador dos Grupos de Diagnóstico Homogéneos - Regime de Férias, Faltas e Licenças no Trabalho - Introdução à Função Administrativa - O Concurso na Carreira dos Oficiais Administrativos e Técnicos Auxiliares da Carreira de Secretárias-Rececionistas - Operadores de Recolha de Dados na Aplicação Informática LAPG - Comunicação Interpessoal - Operadores de Recolha de Dados em Grupos de Diagnósticos Homogéneos - Regime Jurídico da Função Pública - Rede de Telecomunicações do Registo Oncológico Regional do Sul - Programação de Computadores - Inglês.

Percurso profissional:

Desde 2011: Secretaria de Apoio dos Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças. Anteriormente exerceu as seguintes funções:

Em 19 de março de 2008 e após concurso interno de ingresso, tomou posse como verificadora auxiliar aduaneira, carreira específica da DGAIEC;

2004: Transferida do Hospital Nossa Senhora do Rosário (Barreiro) para a Direção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo (DGAIEC);

1998: Colaborou no registo informático de intervenções cirúrgicas no módulo do bloco operatório da aplicação de gestão de doentes;

1997: Foi membro do Grupo de Trabalho do Projeto-piloto dos Grupos de Doentes em Ambulatório. Participou na recolha e elaboração das Listas de Espera de Doentes para Consulta Externa e Intervenções Cirúrgicas;

1996: Colocada no Sector de Codificação, desempenhou funções administrativas, abrangendo todo o circuito do processo clínico desde a alta médica até à devolução do mesmo ao Arquivo Clínico;

1995: Ingressou no Hospital Nossa Senhora do Rosário (Barreiro), em 12 de junho de 1995, colocada no Secretariado do Conselho de Administração, tendo a seu cargo todo o expediente, colaborando nas tarefas gerais com os restantes elementos do Secretariado;

1986: Desempenhou funções de auxiliar de ação educativa na Instituição de Solidariedade Social Creche e Jardim de Infância «Os Reguilas».

Cidália Maria Teixeira Moutinho Dias é natural de Uíge, Angola, onde nasceu em 24 de setembro de 1956.

Completou o 12.º ano de escolaridade (equivalência concedida ao antigo 7.º ano dos liceus). Inglês médio (Instituto Americano). Formação em Gestão Documental/SmartDoc, em Técnicas Administrativas, Matérias Classificadas, bem como em Word Avançado e Wordperfect 5.1. Bons conhecimentos de Informática na ótica do utilizador (Word, Excel, Access, Power Point e SmartDocs).

Progressão na carreira:

19-12-2007: verificador auxiliar aduaneiro de 2.ª classe;

19-12-2002: verificador auxiliar aduaneiro de 1.ª classe;

17-05-1996: tomou posse como verificador auxiliar aduaneiro de 2.ª classe ao abrigo do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 274/90, de 7 de setembro.

Percurso profissional:

Desde 1992: funções administrativas no secretariado de apoio dos Gabinetes dos Ministros das Finanças e de Estado e das Finanças.

Anteriormente exerceu as seguintes funções:

1984 a 1992: Direção de Serviços de Política Agrícola e Circulação de Mercadorias, secretariando o diretor de serviços como encarregada da Secretaria da Direção de Serviços, exercendo todas as funções inerentes à mesma;

1981: Quadro da Direção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo ao abrigo da Lei n.º 252-A/80, de 28 de julho;

1980 a 1984: iniciou contrato de trabalho com a Direção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo no ex-Gabinete de Estudos como escriturária datilógrafa e foi membro do Grupo de Preparação da Pauta Aduaneira Comum; 1974/1975: deu aulas no ensino básico em Luanda.

Luísa Maria Marques Fernandes é natural de Lisboa onde nasceu a 27 de novembro de 1965.

Funcionária do mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira, com a categoria de assistente técnica.

Foi técnica especialista onde exerceu as funções de apoio técnico especializado na área da comunicação e relações públicas do Gabinete do Ministro das Finanças do XXI Governo Constitucional e do Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças do XXII Governo Constitucional.

Foi secretária e técnica especialista dos Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças dos XVIII, XIX e XX Governos Constitucionais, desde outubro de 2009 a novembro de 2015, bem como coordenadora do Gabinete de Apoio Administrativo do Ministro das Finanças e da Administração Pública, de outubro de 2004 a outubro de 2009.

Habilitações:

12.º ano de escolaridade (via ensino) e frequência do 5.º ano do Curso de Economia da Universidade Lusíada.

Curso sobre Liderança e Gestão de Equipas, em 2006, no Centro de Formação da Direção de Serviços de Apoio Técnico à Gestão, da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças e da Administração Pública (SGMFAP);

Curso de Gestão Documental/SmartDoc, em 2006, na Divisão de Gestão de Competências e Formação, do Instituto de Informática do Ministério das Finanças e da Administração Pública;

Curso sobre a aplicação do novo Código do Procedimento Administrativo, em 2004, no Centro de Formação da Direção de Serviços de Apoio Técnico à Gestão da SGMFAP; Curso de Segurança das Matérias Classificadas, em 2003, no INA;

Cursos de Excel 7.0 - Básico e de Word 7.0 - Avançado, em 1997, pelo ICL, na PCM;

Cursos de Tratamento de Texto WordPerfect (em 1993) e de Integração em Ambiente Windows (em 1995) no Centro de Formação da SGMFAP;

Curso de Técnicos de Contabilidade, em 1989, no Instituto Sindical de Estudos, Formação e Cooperação;

Curso de Operadores/Programadores de Informática, em 1987, na Universidade Livre.

Maria de Jesus Martinho Estêvão Pires é natural do Bombarral, Pó, onde nasceu em 11 de outubro de 1962.

É assistente operacional (operadora de reprografia) do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças. Completou o 3.º ciclo do ensino básico pelo Centro de Formação Profissional de Lisboa (setor terciário) do Instituto do Emprego e Formação Profissional. Frequentou várias ações de formação sobre «Processamento de texto, Internet e navegação. Conhecimentos básicos como utilizador de Word e Excel», pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional; workshop sobre «A importância do atendimento telefónico na imagem de uma instituição», pela Secretaria-Geral do Ministério das Finanças; Curso de copiador El 92 (Xerox); Curso de copiador 5352 Fiery (Xerox); Curso de copiador 5765 Fiery (Xerox); Curso de datilografia informática - estenografia, pela Escola Vitória.

Desde dezembro de 2009: destacada nos Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças do XVIII, XIX, XX, XXI e XXII Governos Constitucionais.

Anteriormente desempenhou as seguintes funções:

De 1 de junho de 2006 a 30 de novembro de 2009 - operadora de reprografia no Ministério das Finanças;

De 14 de julho de 2000 a 31 de maio de 2006 - operadora de reprografia no Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações;

De 29 de janeiro de 1997 a 13 de julho de 2000 - servente de limpeza no Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações;

De 30 de janeiro de 1989 a 28 de janeiro de 1997 - auxiliar de limpeza no Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações.

Maria da Luz Salomé Rosa

Data de nascimento - 4 de setembro de 1965.

Habilitações literárias: 11.º ano de escolaridade.

Experiência profissional:

Auxiliar do Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças do XXII Governo Constitucional de 26 de outubro de 2019 a 15 de junho de 2020;

Apoio técnico-administrativo do Gabinete da Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público entre 1 de abril de 2016 e 26 de outubro de 2019;

De 2003 a março de 2016 - assistente operacional - Hospital de Santa Cruz;

De 1983 a 2003 - controladora de qualidade - Delphi Automotive Systems - Portugal, S. A.

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