Retifica o Despacho n.º 3253/2020, das Infraestruturas e Habitação, Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, que declara a utilidade pública, com caráter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, das parcelas de terreno necessárias à execução do empreendimento de renovação integral de via, no trecho entre o km 318 + 600 e o km 332 + 780, no subtroço 3.3 Ovar/Gaia, da linha do Norte, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 51, de 12 de março de 2020
Prorrogação excecional da comissão de serviço de Mariana Sotto Maior, no cargo de conselheira técnica principal na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER)
Abertura de concurso interno de ingresso para preenchimento de um posto de trabalho na carreira de especialista de informática com a categoria de especialista de informática do grau 1, nível 2, do mapa de pessoal do Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P., na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a Direção de Serviços de Planeamento e Gestão
Designa como representante do membro do Governo responsável pela área das finanças na Comissão de Acompanhamento do Fundo de Apoio Municipal a licenciada Maria João Dias Pessoa de Araújo, da Direção-Geral do Tesouro e Finanças
Designação para exercer as funções de secretárias pessoais do meu Gabinete de Maria do Rosário Mendes de Abreu, Teresa Paula de Matos Flor Ribeiro da Cruz Barreira e Ana Catarina de Jesus Moura e Araújo Brito
Designação para exercer as funções de coordenadores do núcleo de apoio técnico-administrativo, as funções de apoio técnico-administrativo no núcleo de apoio e de auxiliares no meu Gabinete