Despacho n.º 7198/2017

Despacho n.º 7198/2017, de 17 de agosto

Emitente:

Informação da publicação

Publicação:Diário da República n.º 158/2017, Série II de 2017-08-17

Data de Publicação:

Parte:

SUMÁRIO

Alteração da Licenciatura em Estudos Europeus da Faculdade de Letras

TEXTO

Despacho n.º 7198/2017

Alteração de Ciclo de Estudos

Licenciatura em Estudos Europeus

Sob proposta dos órgãos legais e estatutariamente competentes, nos termos das disposições legais em vigor, nomeadamente o artigo 76.º do Regime Jurídico dos Graus e Diplomas do Ensino Superior (RJGDES), publicado pelo Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março (entretanto alterado pelos Decretos-Leis n.os 107/2008, de 25 de junho, e n.º 230/2009, de 14 de setembro, retificado pela Declaração de Retificação n.º 81/2009, de 27 de outubro, pelo Decreto-Lei n.º 115/2013, de 7 de agosto, pelo Decreto-Lei n.º 63/2016, de 13 de setembro), e a Deliberação n.º 2392/2013, de 26 de dezembro, da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES), foi aprovada pelo Despacho Reitoral n.º 18/2017, de 23 de janeiro, de 2017 acordo com os Estatutos da Universidade de Lisboa, publicados pelo Despacho Normativo n.º 1-A/2016, de 1 de março, a alteração da Licenciatura em Estudos Europeus, ministrada pela Universidade de Lisboa através da Faculdade de Letras e do Instituto de Geografia e Ordenamento do Território da Universidade de Lisboa.

Este ciclo de estudos foi adequado pela Deliberação n.º 59/2006 da Comissão Científica do Senado, de 20 de março, registado pela Direção-Geral do Ensino Superior (DGES) com o n.º R/B-AD-509/2006, publicado pela Deliberação n.º 744/2009, no Diário da República, 2.ª série, n.º 57, de 23 de março. O ciclo de estudos foi acreditado pela A3ES com o processo n.º ACEF/1314/19587 a 25 de setembro de 2015.

1.º

Alteração

As alterações consideradas necessárias ao adequado funcionamento do ciclo de estudos são as que constam na estrutura curricular e no plano de estudos em anexo ao presente despacho.

2.º

Entrada em vigor

Estas alterações, aprovadas pela A3ES e registadas pela DGES com o n.º R/A-Ef 1979/2011/AL01, em 20 de março de 2017, entram em vigor a partir do ano letivo 2016/2017 e aplicam-se aos alunos que se inscrevam pela primeira vez a partir do mesmo ano letivo.

20 de julho 2017. - O Vice-Reitor, Eduardo Pereira.

ANEXO

1 - Estabelecimento de ensino:Universidade de Lisboa

2 - Unidade orgânica: Faculdade de Letras/Instituto de Geografia e Ordenamento do Território

3 - Grau ou diploma: Licenciado

4 - Ciclo de estudos: Estudos Europeus

5 - Área científica predominante: Ciência Política e Cidadania

6 - Número de créditos, segundo o sistema europeu de transferência de créditos, necessário à obtenção do grau ou diploma: 180

7 - Duração normal do ciclo de estudos: 6 Semestres

8 - Opções, ramos, ou outras formas de organização de percursos alternativos em que o ciclo de estudos se estrutura:

Sem Minor

Minor em Filosofia Europeia

Minor em História e Arte Europeias

Minor em Literaturas e Culturas Europeias

Minor em Políticas e Desenvolvimento

Minor em Tradução

9 - Estrutura curricular:

QUADRO N.º 1

(ver documento original)

10 - Observações:

As UCs de Direito e Economia são asseguradas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, mediante a celebração de protocolo com a Faculdade de Letras e o Instituto de Geografia e Ordenamento do Território. A lista de unidades curriculares optativas será fixada anualmente pelo órgão legal e estatutariamente competente.

11 - Plano de estudos:

Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras/Instituto de Geografia e Ordenamento do Território

Ciclo de estudos em Estudos Europeus

Grau de licenciado

1.º Ano

QUADRO N.º 2

(ver documento original)

2.º Ano

QUADRO N.º 3

(ver documento original)

3.º Ano

QUADRO N.º 4