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Ato Original
Análise Jurídica
Despacho n.º 7202/2008
Exonero, a seu pedido, o Dr. Luís Manuel de Melo Joaquim Pinto, das funções que vinha exercendo no meu Gabinete, ao abrigo do disposto no Decreto-Lei n.º 322/88, de 23 de Setembro, sendo-me grato evidenciar a forma extremamente leal, competente e dedicada como desempenhou aquelas funções, bem como as suas excelentes qualidades pessoais e profissionais.
Este despacho produz efeitos a partir do próximo dia 29 de Fevereiro de 2008.
25 de Fevereiro de 2008. - O Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa.