Despacho n.º 7358/2026, de 11 de junho

Despacho n.º 7358/2026

Por despacho do Diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Professor Doutor Eduardo Vera-Cruz Pinto, proferido por delegação do Reitor, Professor Catedrático Doutor Luís Manuel dos Anjos Ferreira, conforme publicação no Diário da República, 2.ª série, n.º 1394/2024, de 05 de fevereiro de 2024:

Celebrado contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, como assistente convidado, em regime de tempo parcial, na percentagem de 50 %, com efeitos a dia 01 de janeiro de 2026 e é válido até 31 de agosto de 2026, à docente do mapa de pessoal docente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, a Mestre Catarina Raquel Abegão Alves.

(Isento de fiscalização prévia do T. C.)

5 de janeiro de 2026. - O Diretor Executivo, Dr. Bertolino Campaniço.

320008144