Despacho n.º 7400/2026, de 12 de junho

Despacho n.º 7400/2026

Ao abrigo da Lei de Bases da Atividade Física e do Desporto, aprovada pela Lei n.º 5/2007, de 16 de janeiro, na redação atual dada pela Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, que prevê o reconhecimento de interesse público de eventos desportivos através do despacho do membro do Governo responsável pela área do desporto, reconheço a relevância do Portugal Basketball Festival 2026.

Nos dias 27 e 28 de junho de 2026, a cidade de Lisboa acolherá a 6.ª edição do Portugal Basketball Festival, um dos maiores eventos internacionais de basquetebol de formação realizados em Portugal. O evento reunirá cerca de 70 equipas masculinas e femininas, envolvendo aproximadamente 1000 participantes, provenientes de 11 países, bem como os respetivos treinadores, dirigentes e demais elementos das equipas técnicas.

Pela sua dimensão internacional, pelo contributo para a promoção e desenvolvimento do basquetebol junto dos mais jovens, pelo incentivo à prática desportiva e aos valores associados ao desporto, bem como pelo impacto na projeção de Portugal e da cidade de Lisboa como destino de referência para a organização de eventos desportivos internacionais, o Portugal Basketball Festival 2026 assume manifesto interesse para o sistema desportivo nacional.

Assim, reconheço o interesse público do Portugal Basketball Festival 2026.

1 de junho de 2026. - O Secretário de Estado do Desporto, Pedro Miguel Pereira Dias.

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