Despacho n.º 7418/2019, de 21 de agosto

Despacho n.º 7418/2019

A Universidade do Minho é uma das mais prestigiadas instituições de ensino superior do país, afirmando-se também, cada vez mais, no panorama internacional. Fundada em 1973, é um testemunho do que Portugal tem de melhor para oferecer nos campos do ensino, investigação e inovação, assentes numa forte política de internacionalização, e dos quais não se pode dissociar a prática desportiva, como parte imprescindível do modelo de educação adotado por esta instituição;

Reconhecendo a variedade na oferta de atividades e serviços desportivos, cuja qualidade é uma das marcas de referência da Universidade do Minho;

Considerando que a criação de um serviço desportivo, em 1995, permitiu que os índices de prática desportiva regular intramuros, nesta instituição, se encontrem acima dos 35 %;

Atendendo à existência de infraestruturas desportivas de qualidade na Universidade do Minho e ao facto de nelas serem praticadas mais de 70 modalidades desportivas, e se realizarem, todos os anos, aproximadamente 150 eventos desportivos de carácter competitivo, recreativo e cultural, espelho da cultura instalada;

Reconhecendo que a Universidade do Minho concede ao desporto um papel predominante na sua missão e nos seus objetivos estratégicos, tanto através dos Serviços de Ação Social, onde existe um Departamento Desportivo e Cultural, como da Associação Académica da Universidade do Minho;

Tendo em consideração que, em 2013, a Universidade do Minho conquistou o título de melhor instituição do ensino superior da Europa em desporto universitário, atribuído pela Associação Europeia do Desporto Universitário, e que, na última década, conquistou quatro vezes o segundo lugar e uma vez a terceira posição, nesta categoria;

Considerando que, em 2017, foi considerada, também pela Associação Europeia do Desporto Universitário, a universidade mais ativa da Europa, no âmbito do Desporto Universitário;

Atendendo ao papel primordial que assumiu na preparação e organização de 13 grandes eventos internacionais universitários, nas últimas duas décadas, dos quais se destacam, em 2018, o «Campeonato do Mundo Universitário de Ciclismo», que mereceu elevados elogios por parte das diversas entidades presentes, e, em 2019, o «Campeonato Europeu Universitário de Futsal»;

Considerando que, em termos de participação desportiva, a Universidade do Minho conquistou, desde 2006, mais de 70 medalhas em Campeonatos Europeus Universitários;

Atendendo a que, desde o ano 2000, mais de três dezenas de alunos da Universidade do Minho alcançaram medalhas em Campeonatos Mundiais Universitários e Universíadas, com destaque para o Ouro no «Campeonato Mundial Universitário de Andebol», em 2014; o Ouro nas Universíadas de 2015, também na modalidade de Andebol; e o bronze em Ciclismo - Downhill, no «Campeonato do Mundo Universitário de Ciclismo», de 2018;

Considerando que a Universidade do Minho, em parceria com as federações desportivas e mais de três dezenas de organizações de desenvolvimento desportivo local e regional, promove a integração de estudantes-atletas de alto rendimento, potenciando as mais-valias da Universidade do Minho no apoio à compatibilização da carreira académica com a prática desportiva de alto rendimento;

Considerando que a Universidade do Minho foi uma das pioneiras na implementação de apoio tutorial a atletas de alto rendimento e de normas de apoio ao estudante-atleta, hoje já num passo mais à frente, estando estas integradas no Regulamento Académico da instituição;

Tendo em consideração a rede de parcerias consolidada a nível local, com protocolos firmados com autarquias, com o desporto escolar, com as associações distritais e os clubes desportivos;

Reconhecendo que foi dada, pela Universidade do Minho, centralidade ao desporto e ao exercício físico através da promoção da sua prática, estendendo-a a toda a comunidade académica e reconhecendo-a como contributo decisivo para a melhoria da qualidade de vida, tornando a Universidade do Minho mais atrativa para os estudantes desportistas e, de um modo geral, para todos aqueles que atribuem um papel de destaque ao desporto, à atividade física e às vantagens da adoção de hábitos de vida ativos, num conceito de Campus Saudável;

Considerando que deve ser dado o justo reconhecimento público pela vontade férrea, dinâmica e ação desenvolvida, de forma consistente e ao longo dos anos, pela Universidade do Minho, em prol do desporto, o que contribuiu e projetou o nome de Portugal à escala mundial, constituindo motivo de orgulho e de afirmação nacional;

Determino, ao abrigo do disposto nos artigos 4.º e 6.º do Decreto-Lei n.º 55/86, de 15 de março, que seja concedida à Universidade do Minho a medalha de honra ao mérito desportivo.

30 de julho de 2019. - O Ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues.

312489183